Após uma nova semana de atritos entre o Palácio do Planalto e o Congresso Nacional, o governo federal liberou mais R$ 2,5 bilhões em emendas parlamentares impositivas.
Com isso, o total empenhado no ano de 2025 chega a R$ 5,6 bilhões. Os dados são do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), do Ministério do Planejamento e Orçamento, e se referem à quinta-feira (3), sendo coletados na sexta-feira (4).
As emendas parlamentares são verbas previstas no Orçamento da União e destinadas a obras e serviços nos estados e municípios, por indicação de deputados e senadores.
No caso das emendas impositivas, o pagamento é obrigatório, conforme determina a legislação.
Dos R$ 50 bilhões em emendas previstos para 2025, apenas 11,1% foram empenhados até o momento, o que representa recursos já reservados pelo governo.
Desses, apenas 3% foram efetivamente pagos. Ainda restam R$ 41,6 bilhões a serem executados ao longo do ano.
CENTRÃO LIDERA LIBERAÇÃO DE RECURSOS
Assim como na semana anterior, os partidos do Centrão concentraram a maior parte das liberações, recebendo R$ 1,4 bilhão (56% do total liberado na semana).
O PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi o que mais recebeu recursos: R$ 410 milhões apenas nesta semana, totalizando R$ 930 milhões em 2025 — quase um terço a mais do que o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A maior parte dos valores corresponde a emendas individuais impositivas, propostas diretamente por parlamentares.
Não houve liberação de emendas de comissão, que seguem sob questionamento no Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2023, por falta de transparência na distribuição.
NÚMEROS DAS EMENDAS ATÉ AGORA
Até o momento, foram apresentadas 8.555 emendas parlamentares, com os seguintes resultados:
- 1.945 empenhadas (valores reservados)
- 648 liquidadas (autorizadas para pagamento)
- 573 pagas (recursos efetivamente transferidos)
Na última semana, 435 emendas foram liberadas e 81 pagas. A média dos valores das emendas liberadas foi de R$ 5,7 milhões, enquanto as pagas chegaram a R$ 7,9 milhões.
PARLAMENTARES QUE MAIS RECEBERAM
- Deputados:
– Misael Varella (PSD-MG): R$ 20 milhões
– Saullo Vianna (União-AM): R$ 19 milhões
– Weliton Prado (Solidariedade-MG): R$ 18,5 milhões
- Senadores:
– Jorge Kajuru (PSB-GO): R$ 29,4 milhões
– Damares Alves (Republicanos-DF): R$ 20,4 milhões
– Rodrigo Cunha (Solidariedade-AL): R$ 19,5 milhões
As maiores emendas pagas no ano até agora são:
– Eduardo Braga (MDB-AM): R$ 39,5 milhões (R$ 15 milhões pagos nesta semana)
– Omar Aziz (PSD-AM): R$ 23,8 milhões
– Davi Alcolumbre (União-AP): R$ 23,5 milhões
CRISE APÓS DECRETO DO IOF
O relacionamento entre o Executivo e o Legislativo ficou ainda mais tenso no fim de junho, após o Congresso derrubar um decreto presidencial que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) sobre determinadas transações.
A medida foi tomada pelo presidente Lula sem consulta ao Parlamento, o que gerou críticas de congressistas.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, classificou a decisão do Planalto como unilateral e defendeu a reação do Congresso.
A situação se agravou após o governo recorrer ao STF contra a derrubada do decreto.
Alcolumbre reagiu com um discurso contundente no plenário, criticando o que considera uma judicialização excessiva das disputas políticas.
