O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta sexta-feira (6) um pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para suspender a tramitação da ação penal que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado em 2022.
O caso apura uma articulação para manter Bolsonaro no poder, mesmo após sua derrota nas eleições daquele ano.
Bolsonaro é um dos réus no processo e deve ser ouvido pela Primeira Turma do STF já na próxima semana, em uma das etapas da fase de instrução.
O julgamento propriamente dito, com os votos dos ministros, está previsto para ocorrer no segundo semestre.
A defesa do ex-presidente solicitava a suspensão do processo alegando dois pontos principais: a suposta falta de acesso completo às provas reunidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público durante a investigação; e o argumento de que Bolsonaro e seus advogados deveriam ter o direito de acompanhar os depoimentos de testemunhas relacionadas a outros grupos de acusados, antes de seu próprio interrogatório.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, rechaçou ambas as alegações.
Ele afirmou que todas as provas já estão disponíveis nos autos e que o material mais recente, inclusive aquele apresentado pela própria defesa de Bolsonaro, não trouxe qualquer elemento novo que alterasse os fatos narrados na denúncia do Ministério Público.
Quanto ao pedido de acesso antecipado aos depoimentos de testemunhas ligadas a outros réus, Moraes foi taxativo: caberia à defesa de Bolsonaro incluir essas pessoas na própria lista de testemunhas, caso considerasse seus depoimentos relevantes para a estratégia de defesa.
Moraes destacou ainda que Bolsonaro poderia ter arrolado até 40 testemunhas, conforme prevê a legislação processual, mas optou por indicar apenas 15 — e acabou desistindo de seis delas posteriormente.
“O réu se defende dos fatos que lhe sejam imputados pelo Ministério Público na denúncia e não de fatos imputados a outros réus em denúncias diversas. Caso as testemunhas arroladas pelos demais núcleos tivessem sido consideradas importantes para a Defesa do réu Jair Bolsonaro, deveriam ter sido arroladas no momento processual adequado”, escreveu o ministro na decisão.
Com isso, a ação penal contra Bolsonaro segue normalmente em tramitação no STF.
