Durante participação no Fórum de Economia e Finanças Azuis, realizado em Mônaco, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou a redução da Assistência Oficial ao Desenvolvimento (AOD) por parte dos países ricos.
Segundo ele, em 2024, essa assistência teve queda de 7%, ao mesmo tempo em que os gastos militares globais aumentaram 9,4%. Para Lula, o problema não é a falta de recursos, mas sim de “compromisso político”.
“Isso mostra que não falta dinheiro. O que falta é disposição e compromisso político para financiar”, afirmou o presidente brasileiro durante seu discurso.
A AOD é definida pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como o conjunto de recursos, empréstimos e doações destinados ao apoio de países em desenvolvimento, especialmente no combate à pobreza e promoção do bem-estar social e econômico.
Trata-se de uma ferramenta essencial para o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Em visita oficial à França, Lula participou do fórum com o objetivo de defender soluções de financiamento para a chamada economia azul – atividades econômicas relacionadas ao mar e às zonas costeiras, como pesca, turismo e transporte marítimo – além de medidas de conservação dos oceanos.
“O ODS 14, dedicado à conservação e uso sustentável dos oceanos, é um dos menos financiados de toda a Agenda 2030. O déficit anual para sua implementação gira em torno de US$ 150 bilhões”, destacou.
Lula lembrou ainda que os oceanos são essenciais não apenas como reguladores climáticos, mas também para a economia global.
Segundo ele, mais de 80% do comércio internacional passa pelos mares, além de 97% do tráfego de dados digitais. “Se fosse um país, o oceano ocuparia a quinta posição entre as maiores economias do mundo”, disse.
O presidente defendeu a ratificação urgente de dois instrumentos internacionais: o tratado sobre biodiversidade em águas internacionais e o acordo para eliminação da poluição plástica nos oceanos.
Ele também citou a adoção de metas vinculantes para zerar as emissões de carbono na navegação até 2050, o que impulsionaria a demanda por energias renováveis e reduziria a dependência de combustíveis fósseis.
CRÍTICAS À COP29 E PROMESSA PARA A COP30
Em seu discurso, Lula também criticou os resultados da COP29, realizada em 2024 no Azerbaijão, classificando-os como insuficientes.
Embora o evento tenha ampliado a meta de financiamento climático para US$ 300 bilhões por ano até 2035, a cifra ficou abaixo dos US$ 1,3 trilhão reivindicados pelos países em desenvolvimento.
“O planeta não aguenta mais promessas não cumpridas. Não há saída isolada para desafios que exigem ação coletiva”, disse Lula, reforçando o papel da presidência brasileira na COP30, que ocorrerá em novembro deste ano, em Belém (PA). A meta, segundo ele, é reverter a falta de ambição e compromisso das potências.
A ECONOMIA AZUL E OS MAIS VULNERÁVEIS
Lula também alertou que os países em desenvolvimento são os que mais dependem da economia azul.
Citando dados da UNCTAD (Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento), ele lembrou que 23 dos 33 países da América Latina e Caribe têm mais território marítimo que terrestre, e que a África possui 13 milhões de km² de zona marítima – área equivalente à soma dos territórios da União Europeia e dos EUA.
Segundo o presidente, esses países são também os mais impactados pela elevação do nível do mar e eventos climáticos extremos.
“Tornar a economia azul mais forte, diversa e sustentável contribui para a prosperidade do mundo em desenvolvimento”, afirmou.
PROPOSTAS E AÇÕES DO BRASIL
Lula cobrou mais protagonismo das instituições financeiras internacionais e defendeu que o acesso a fundos climáticos seja desburocratizado.
Ele sugeriu medidas como a troca de dívida por desenvolvimento e a emissão de direitos especiais de saque como formas de mobilizar novos recursos.
Por fim, o presidente apresentou ações concretas do governo brasileiro para fortalecer a economia azul, como o programa Bolsa Verde – que repassa renda a mais de 12 mil famílias que ajudam na preservação de áreas marinhas –, os US$ 70 milhões já investidos pelo BNDES em projetos voltados ao setor, e o financiamento de iniciativas de planejamento espacial marinho, descarbonização da frota naval e modernização da infraestrutura portuária.
