O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reuniu com os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Senado Federal, Davi Alcolumbre, além de líderes partidários, para discutir alternativas à polêmica elevação do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
A medida havia gerado forte reação contrária tanto no Congresso quanto no mercado financeiro.
Durante o encontro, realizado na Residência Oficial da Câmara, no Lago Sul, em Brasília, o governo apresentou uma proposta alternativa à alta do IOF: a edição de uma medida provisória (MP) que deve focar na tributação de títulos isentos, rendimentos e ajustes no sistema de crédito.
A ideia, segundo Haddad, é corrigir distorções no sistema financeiro e apresentar uma solução menos danosa para compensar a perda de arrecadação.
“Uma medida provisória será editada para disciplinar matérias relacionadas à arrecadação, mirando especialmente o mercado financeiro. Vamos corrigir distorções na cobrança de impostos sobre títulos e seus rendimentos. E também vamos abordar a regulação do mercado de apostas esportivas, as chamadas ‘bets’”, afirmou Haddad, sem entrar em maiores detalhes.
O ministro destacou ainda que a MP permitirá ao governo “recalibrar” o decreto anterior sobre o IOF.
Ele também informou que aguardará o retorno do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está em viagem à França, para formalizar as decisões tomadas na reunião.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, avaliou a reunião como positiva e destacou que o governo acatou a sugestão de apresentar uma solução alternativa.
“O decreto será refeito com uma calibragem que reduzirá significativamente seus efeitos. O governo deve anunciar a medida com o retorno do presidente Lula”, afirmou Motta.
Segundo o parlamentar, a medida provisória proposta pelo Executivo compensará a arrecadação sem causar os impactos negativos previstos no decreto original.
A expectativa da equipe econômica era arrecadar R$ 20 bilhões neste ano com o aumento do IOF, mas a proposta foi duramente criticada no Congresso, levando à apresentação de mais de 20 Projetos de Decreto Legislativo (PDLs) com objetivo de barrar a medida.
A reação adversa obrigou o governo a recuar parcialmente. Pouco após o anúncio inicial, foi revogada a parte do decreto que aumentava o IOF sobre aplicações de fundos nacionais no exterior, reduzindo a previsão de arrecadação em cerca de R$ 1,4 bilhão.
A reunião deste domingo teve como pano de fundo a cobrança de alternativas mais sustentáveis por parte do Legislativo.
Em um encontro anterior, no dia 28 de maio, Motta e Alcolumbre haviam dado um prazo de dez dias ao governo para apresentar propostas estruturantes que evitassem o aumento do tributo.
Na ocasião, Haddad havia argumentado que a manutenção do decreto era essencial para garantir o funcionamento da máquina pública.
Apesar do avanço nas negociações, Hugo Motta afirmou no sábado (7) que não descartava a votação de um PDL para derrubar o decreto, caso o governo não apresentasse uma solução até domingo.
O uso de um PDL para anular um decreto presidencial seria um ato inédito nos últimos 25 anos e representaria uma derrota política significativa para o Executivo.
Ao final da reunião, por volta das 23h30, Haddad, Motta e Alcolumbre deram uma entrevista coletiva à imprensa e classificaram o encontro como “histórico”, destacando o esforço conjunto entre Executivo e Legislativo para encontrar uma saída negociada para o impasse.
A nova medida provisória deve ser anunciada oficialmente após o retorno de Lula ao Brasil.
