Durante visita à Rússia neste sábado (10), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comentou o esquema de fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) envolvendo descontos indevidos de mensalidades associativas em benefícios de aposentados e pensionistas.
Ele afirmou que o governo não fará um “show de pirotecnia” com o caso, mas garantiu que todos os prejudicados serão ressarcidos. “Eu não tenho pressa. O que eu quero é que a gente consiga apurar para contar ao povo brasileiro a verdade e somente a verdade”, declarou o presidente, ao ser questionado sobre críticas à demora nas investigações.
Segundo Lula, tanto a Controladoria-Geral da União (CGU) quanto a Polícia Federal “foram a fundo” para identificar os responsáveis e desarticular o esquema, que segundo ele remonta ao ano de 2019, durante o governo anterior.
“Se tivesse feito um carnaval há um ano, possivelmente teria parado no carnaval, como acontece em todas as denúncias”, disse. “Tem entidades sérias no meio, que certamente não cometeram crime, e tem entidades que foram criadas para cometer crime.”
Lula ressaltou que os recursos desviados não saíram diretamente dos cofres públicos, mas sim do bolso dos beneficiários. “O crime foi um assalto aos aposentados e pensionistas deste país. Eles não foram no cofre do INSS, foram no bolso do povo”, afirmou.
Ressarcimento garantido
Ainda segundo o presidente, o governo trabalha para identificar todas as vítimas e garantir que ninguém tenha prejuízo. “Devolver ou não vai depender de constatar a quantidade de pessoas que foi enganada, que teve o nome numa lista sem ter autorizado. Mas o que eu sei é que eles não terão prejuízo.”
Na última quinta-feira (8), o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, anunciou que cerca de 9 milhões de beneficiários serão notificados a partir da próxima terça-feira (13) para informar se autorizaram ou não os descontos. A comunicação será feita pelo aplicativo Meu INSS ou pela Central 135.
Caso o beneficiário negue ter autorizado o desconto, a entidade responsável será intimada a comprovar a autorização em até 15 dias úteis. Se não apresentar documentação válida, terá que devolver os valores para que o INSS faça o ressarcimento.
De acordo com comunicado divulgado pelo instituto na sexta-feira (9), serão devolvidos R$ 292,6 milhões referentes às mensalidades descontadas indevidamente na folha de abril. A devolução será feita entre os dias 26 de maio e 6 de junho.
Operação Sem Desconto
As fraudes vieram à tona com a deflagração da Operação Sem Desconto, no dia 23 de abril. A ação da Polícia Federal e da CGU cumpriu mandados de prisão e busca e apreensão em 13 estados e no Distrito Federal. Foram apreendidos carros de luxo, dinheiro em espécie e documentos que reforçam a suspeita contra 11 entidades.
O escândalo provocou a exoneração do então presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e o afastamento de outros dirigentes da autarquia. Pouco depois, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), deixou o cargo.
A Advocacia-Geral da União (AGU) já pediu o bloqueio de mais de R$ 2,5 bilhões em bens de entidades e investigados. Um grupo especial foi criado para atuar na recuperação dos prejuízos e no ressarcimento aos beneficiários.
Histórico da fraude
A possibilidade de desconto associativo foi criada em 1991 por lei aprovada no governo Collor. Desde então, o INSS tem firmado acordos de cooperação com sindicatos e entidades.
Entre 2016 e 2018, os descontos cresceram exponencialmente, chegando a quase R$ 200 milhões por ano. A partir de 2019, segundo investigações, o esquema se intensificou com a assinatura de novos acordos durante o governo Bolsonaro, especialmente entre 2021 e 2022.
Em 2023, já na gestão de Lula, os acordos continuaram em vigor e as denúncias aumentaram. Segundo dados da CGU, em 2023 o total descontado chegou a R$ 1,2 bilhão. Em 2024, esse número saltou para R$ 2,8 bilhões.
As reclamações também dispararam. Entre janeiro de 2023 e maio de 2024, mais de 1,1 milhão de pessoas pediram o cancelamento de descontos não autorizados.
