O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta sexta-feira (23) que o governo pode ampliar o contingenciamento de gastos após voltar atrás em parte do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Segundo ele, o recuo não compromete a meta fiscal, mas poderá exigir ajustes. A mudança diz respeito à alíquota que seria cobrada sobre investimentos de fundos nacionais no exterior, que subiria para 3,5%.
Com a revogação, a alíquota zero foi mantida nesses casos. A decisão foi anunciada após reação negativa do mercado financeiro.
“O impacto é muito baixo. Estamos falando de menos de R$ 2 bilhões. As medidas anunciadas somam R$ 54 bilhões”, disse Haddad. “Pode ser que tenhamos que ampliar o contingenciamento, fazer ajuste nessa faixa, mas ainda não tem nada previsto exatamente.”
DIÁLOGO COM O MERCADO
Haddad afirmou que o governo está aberto a corrigir rotas, desde que o objetivo de reforçar o arcabouço fiscal e cumprir as metas fiscais seja mantido.
Ele citou ruídos em torno das medidas que envolvem Juros sobre Capital Próprio (JCP), dividendos e remessas para o exterior, mas ressaltou que o diálogo com o setor financeiro segue constante.
“O nosso diálogo com o mercado tem sido permanente. Não temos problema em rever decisões técnicas”, completou.
MUDANÇAS QUE PERMANECEM
Apesar do recuo parcial, outras medidas do pacote de aumento do IOF continuam valendo a partir desta sexta-feira (23), entre elas:
– Alta do IOF para compra de moeda estrangeira em espécie, que passou de 1,1% para 3,5%;
– Elevação do IOF para empréstimos de curto prazo ao exterior;
– Criação de alíquota de 5% para aportes altos em previdência complementar (VGBL);
– IOF de 3,5% para compras com cartão de crédito, débito ou pré-pagos no exterior — antes, havia um plano para zerar esse imposto até 2028.
Haddad afirmou que o IOF em compras internacionais com cartão de crédito será menor do que o previsto anteriormente no governo anterior, apesar do cancelamento da redução gradual.
O governo prevê arrecadar R$ 20,5 bilhões adicionais ainda em 2025 com as medidas tributárias, o que ajudará a reduzir a necessidade de cortes maiores no Orçamento.
