O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que irá colocar em discussão, na próxima reunião de líderes, o projeto de decreto legislativo (PDL) que busca cancelar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo Ministério da Fazenda na última quinta-feira.
“O projeto foi protocolado na sexta-feira, ainda não tive tempo de discutir com os líderes. Vamos debater na próxima reunião “, disse Motta em entrevista ao O GLOBO nesta segunda-feira, 26.
O reajuste do IOF gerou forte reação no mercado, no Congresso e entre setores empresariais. As novas alíquotas elevaram o imposto de 3,38% para 3,50% nas operações com cartão de crédito, débito e pré-pago no exterior, além de uma alta expressiva de 1,10% para 3,50% nas compras de moeda em espécie. A justificativa do governo é compensar parte do corte de R$ 12,5 bilhões no Orçamento, determinado na mesma semana.
A movimentação no Congresso para barrar o aumento, no entanto, acende um alerta no Palácio do Planalto. Aliados próximos a Hugo Motta consideram improvável que ele leve o projeto à votação, temendo um desgaste político com o governo. Ainda assim, líderes do Centrão se manifestaram contrários ao aumento do IOF, sob o argumento de que a medida prejudica diretamente pequenas empresas, especialmente aquelas fora do regime do Simples Nacional.
O líder do União Brasil, deputado Pedro Lucas Fernandes (MA), foi enfático ao defender o debate.
“Política social de verdade não se faz com aumento de imposto, e sim com responsabilidade e visão de futuro. Precisamos discutir o corte de gastos, modernizar o Estado e aprovar medidas estruturais que sustentem o crescimento do Brasil a longo prazo”, afirmou.
Por outro lado, o líder do governo na Câmara, deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), reagiu e minimizou as chances de avanço da proposta.
“Eu não vejo clima. Isso não será votado nesta semana. A oposição faz seu papel, mas o impacto seria enorme. Teríamos de ampliar o contingenciamento, o que paralisa programas e projetos, afetando diretamente as bases dos próprios parlamentares”, alertou.
Parlamentares da oposição, incluindo nomes como Marcel Van Hattem (Novo-RS), Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Fernandes (PL-CE), já protocolaram ao menos sete projetos semelhantes pedindo a suspensão do aumento do IOF. No Senado, o líder da oposição, Rogério Marinho (PL-RN), também apresentou um PDL com o mesmo objetivo.
“O governo extrapolou a natureza regulatória do IOF, utilizando-o como instrumento central de ajuste fiscal, o que compromete a competitividade das empresas e a credibilidade da política econômica”, declarou Marinho.
Hugo Motta, conhecido por adotar uma postura equilibrada entre pautas econômicas favoráveis ao mercado e negociações políticas com o governo, enfrenta agora um impasse. A decisão sobre pautar ou não o PDL pode se tornar um termômetro da relação entre o Legislativo e o Executivo, já pressionada por outros temas sensíveis, como a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro e investigações que envolvem parlamentares.
