O Supremo Tribunal Federal (STF) formou, nesta quarta-feira, 19, maioria para manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais 33 pessoas.
O grupo é acusado de envolvimento em uma suposta tentativa de golpe de Estado.
Os três magistrados fazem parte da Primeira Turma do STF, responsável por analisar, na próxima terça-feira (25), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
A acusação aponta Bolsonaro e sete aliados como núcleo central da organização criminosa que teria planejado a tentativa de golpe.
Com a maioria já formada, o julgamento seguirá na Primeira Turma do STF, contrariando o pedido da defesa de Bolsonaro para que a análise fosse feita pelo plenário completo da Corte, composto por 11 ministros.
REJEIÇÃO DOS PEDIDOS DA DEFESA
Os ministros votaram virtualmente sobre os recursos apresentados pelas defesas de Bolsonaro e dos generais Walter Braga Netto e Mário Fernandes. Os advogados tentavam afastar Moraes, Zanin e Dino do julgamento sob alegação de parcialidade.
A defesa de Bolsonaro argumentou que Dino e Zanin já haviam atuado contra o ex-presidente anteriormente, o que poderia comprometer a imparcialidade.
Já o general Braga Netto pediu a retirada de Moraes da relatoria, alegando que ele seria uma das vítimas do suposto golpe. As solicitações foram rejeitadas.
Os ministros analisaram individualmente os pedidos de impedimento de Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes.
Os magistrados que foram alvo dos questionamentos não participaram da votação sobre os próprios casos.
Pela rejeição do impedimento de Dino:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
Pela rejeição do impedimento de Zanin:
- Luís Roberto Barroso
- Alexandre de Moraes
- Gilmar Mendes
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
Pela rejeição da suspeição de Moraes:
- Luís Roberto Barroso
- Gilmar Mendes
- Cristiano Zanin
- Flávio Dino
- Dias Toffoli
- Luiz Edson Fachin
- Cármen Lúcia
A DENÚNCIA CONTRA BOLSONARO
A PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa com o objetivo de executar um golpe de Estado e impedir o cumprimento do resultado das eleições de 2022.
Entre os denunciados estão ex-ministros, militares de alto escalão e ex-assessores do ex-presidente.
Os crimes apontados na denúncia incluem:
- Organização criminosa armada
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
- Golpe de Estado
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra patrimônio da União
- Deterioração de patrimônio tombado
Segundo a PGR, o plano começou a ser articulado em 2021, com ataques ao sistema eleitoral e tentativas de pressionar militares para intervir politicamente.
A denúncia também menciona a mobilização da Polícia Rodoviária Federal para dificultar o voto de eleitores da oposição e a formulação de documentos que sugeriam a prisão de ministros do STF.
O julgamento que definirá se Bolsonaro e os demais denunciados se tornarão réus está marcado para o dia 25 de março.
