A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional reúne, nesta terça-feira, 11, os líderes partidários para debater o relatório final do senador Angelo Coronel (PSD-BA) sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 (PLN 26/24). O encontro ocorre às 14h, no plenário 2.
A reunião originalmente prevista para todos os integrantes da comissão foi cancelada, com a decisão do colegiado de discutir a proposta orçamentária previamente com os líderes partidários.
A LOA deveria ter sido aprovada pelo Congresso no final de 2024, mas enfrentou atrasos devido a impasses políticos.
Um dos principais fatores foi a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, que suspendeu a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
No entanto, no último dia 28, a maioria dos ministros do STF aprovou um plano de trabalho para garantir mais transparência e rastreabilidade das emendas.
Com isso, o presidente da Comissão de Orçamento, deputado Julio Arcoverde (PP-PI), acredita que o impasse foi resolvido e que a discussão e votação do Orçamento de 2025 poderão avançar.
