O deputado estadual Othelino Nova Alves Neto protocolizou duas ações judiciais para responsabilização criminal e cível em resposta a acusações que considera falsas e difamatórias. As medidas foram direcionadas contra José Inácio Sodré Rodrigues e Luís Pablo Conceição Almeida na esfera criminal, e contra a Abril Comunicações S.A. (Revista Veja) na esfera cível.
Na queixa-crime, Othelino aponta que sua honra foi atacada injustamente com acusações gravíssimas, incluindo homicídio, omissão de socorro, estupro de vulnerável e corrupção de policial. Segundo a petição, essas alegações foram baseadas em depoimentos retirados de um inquérito policial de 2009, que foi arquivado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão devido à ausência de justa causa.
Além de José Inácio, o deputado também acionou judicialmente o blogueiro Luís Pablo. No site do jornalista, foi publicada uma matéria com o título “Confira a ficha criminal extensa de Othelino Neto”, afirmando que ele teria cometido diversos crimes. No entanto, o parlamentar anexou certidões criminais negativas e um atestado de boa conduta para comprovar que não há processos contra ele na Justiça.
Já na ação cível, Othelino pede reparação por danos morais contra a Revista Veja, que publicou uma reportagem associando seu nome a corrupção, assassinato e crimes sexuais. A matéria teria afirmado, de maneira inverídica, que o deputado foi investigado e julgado pelo Tribunal do Júri. No entanto, o parlamentar argumenta que as acusações foram arquivadas há mais de uma década e que a revista omitiu informações cruciais sobre sua inocência.
A defesa do deputado solicita a retirada imediata das publicações falsas e pede indenização pelos danos sofridos. Ambas as ações estão tramitando no Judiciário maranhense: a queixa-crime no 1º Juizado Especial Criminal e a ação cível na 14ª Vara Cível de São Luís.
Fonte: Alex Borralho – Direito e Ordem
Muito bem, é assim mesmo. Alguns atores políticos, com apoio do governo do Estado, jogam pedras em adversários políticos, sem nenhuma e somente com a intenção de denegrir a imagem de adversários políticos