A defesa do general Mário Fernandes protocolou, nesta terça-feira, 25, um pedido para que o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja impedido de julgar a denúncia sobre uma suposta trama golpista nos últimos meses do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Os advogados argumentam que Dino era ministro da Justiça e Segurança Pública durante os ataques de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas por apoiadores de Bolsonaro.
Na ocasião, Dino classificou publicamente os atos como uma tentativa de golpe de Estado, o mesmo crime imputado ao general pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia apresentada na semana passada.
PEDIDO DE IMPEDIMENTO
No pedido, a defesa do general destaca que Dino teve participação ativa nos desdobramentos do 8 de janeiro e que, ao emitir um juízo de valor sobre os acontecimentos, não teria isenção para julgar o caso.
Segundo os advogados Marcus Vinicius de Camargo Figueiredo, André Luís de Carvalho e Dennys Albuquerque Rodrigues, o impedimento de Dino é “objetivo” e não questiona sua idoneidade, mas sim seu envolvimento direto nos fatos investigados.
O pedido foi encaminhado ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que deve analisar a solicitação. Caso seja negada, a defesa poderá recorrer ao plenário da Corte.
A iniciativa ocorre após a defesa de Bolsonaro indicar que também pedirá o afastamento de Flávio Dino e do ministro Cristiano Zanin da análise da denúncia, sob o argumento de que ambos foram indicados ao STF pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No entanto, esse pedido ainda não foi formalizado.
Em casos anteriores, Barroso rejeitou mais de 190 pedidos de impedimento contra o ministro Alexandre de Moraes, relator do inquérito sobre a tentativa de golpe, incluindo um feito pelo próprio Bolsonaro. O plenário do STF confirmou a decisão por 9 votos a 1.
ACUSAÇÕES
Segundo a delação do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o general Mário Fernandes teria sido um dos militares que mais pressionaram o ex-presidente para adotar medidas contra a democracia após a derrota nas eleições de 2022. A defesa do general nega qualquer envolvimento em um suposto plano de golpe.
