O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) anunciou nesta sexta-feira, 27, a criação de um Grupo de Trabalho para estudar o uso de recursos do Bolsa Família em apostas online, conhecidas como “bets”.
A medida surge após dados indicarem um aumento do uso dos cartões do programa social para apostas, com um estudo do Banco Central revelando que, em agosto de 2024, beneficiários do programa gastaram cerca de R$ 3 bilhões em apostas, via PIX.
O MDS afirmou que a proposta do grupo será apresentada até 2 de outubro e poderá incluir mecanismos para impedir que o dinheiro do Bolsa Família seja destinado a apostas, preservando o propósito original de garantir segurança alimentar e atender às necessidades básicas das famílias em vulnerabilidade.
Um estudo recente do Banco Central, solicitado pelo senador Omar Aziz, apontou que aproximadamente 5 milhões de beneficiários do Bolsa Família fizeram apostas online em agosto de 2024, com um gasto médio de R$ 100 por pessoa. Desse total, 70% eram chefes de família, que enviaram R$ 2 bilhões às empresas de apostas.
Diante desse cenário, o governo busca formas de regulamentar o setor e evitar o desvio dos recursos sociais, preservando o papel do programa no combate à fome e à insegurança alimentar.
O Grupo de Trabalho contará com a participação do Ministério da Fazenda, Ministério da Saúde, Casa Civil e a Rede Federal de Fiscalização do Bolsa Família. A proposta é desenvolver uma solução integrada para limitar o uso indevido dos recursos do programa em atividades que não se alinham com sua finalidade principal, que é promover a dignidade e a segurança das famílias mais vulneráveis.