A Polícia Federal (PF), com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta terça-feira (11) a Operação Lamaçal, com o objetivo de investigar crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro supostamente decorrentes do desvio de recursos do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS).
Os valores haviam sido repassados à administração municipal de Lajeado (RS) em razão das enchentes que atingiram o estado em maio de 2024.
De acordo com a PF, foram cumpridos 35 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), além do sequestro de 10 veículos e do bloqueio de ativos financeiros que somam quase R$ 4,5 milhões.
As diligências ocorreram nas cidades de Lajeado, Muçum, Encantado, Garibaldi, Guaporé, Carlos Barbosa, São Leopoldo e Novo Hamburgo, além da capital Porto Alegre.
Em nota, a corporação informou que o inquérito identificou irregularidades em um procedimento licitatório da Prefeitura de Lajeado, destinado à contratação de empresa para prestação de serviços terceirizados nas áreas de psicologia, assistência social, educação social, administração e transporte.
A licitação foi dispensada com base no estado de calamidade pública decretado em 2024, mas as investigações apontam que a contratação direta teria ocorrido sem a escolha da proposta mais vantajosa.
Segundo a PF, os valores pagos estariam acima do preço de mercado, e o montante total dos dois contratos investigados chega a aproximadamente R$ 120 milhões.
Os investigados poderão responder pelos crimes de desvio de verbas públicas, fraude em licitação e contratos administrativos, além de lavagem de capitais.
DESDOBRAMENTOS
Em comunicado, o governo do Rio Grande do Sul afirmou que a investigação não tem relação com a atuação de Marcelo Caumo, atual secretário de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano do estado. Caumo foi prefeito de Lajeado entre 2017 e 2023.
“À época dos fatos relatados, Marcelo Caumo atuava na administração municipal de Lajeado”, confirmou o governo estadual em nota.
O texto acrescenta que, embora a apuração envolva contratos firmados antes da entrada de Caumo no Executivo estadual, o governo reafirma sua disposição para colaborar com as investigações da Polícia Federal, dentro dos limites legais.
“O governo do estado aguardará os desdobramentos da apuração, resguardando o direito de defesa e o contraditório dos envolvidos”, conclui o comunicado.
