O juiz Gilberto de Moura Lima, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís, decretou a prisão preventiva do empresário José Raimundo Sales Chaves Júnior, conhecido como Júnior Bolinha, que tem ligação com o assassinato do jornalista Décio Sá, ocorrido em abril de 2012 na Avenida Litorânea. A decisão foi tomada no último dia 18, mas o mandado de prisão ainda não foi cumprido.
O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público do Maranhão, após Júnior Bolinha se tornar réu em outra ação penal que envolve homicídio qualificado e associação criminosa. Segundo investigações, o empresário estaria ligado a uma execução e tentativa de execução na zona rural de São Luís, cerca de dois anos atrás.
A decisão do magistrado destaca que a nova denúncia revela a “reiteração delitiva em crimes dolosos contra a vida” e reforça a necessidade de prisão preventiva para preservar a ordem pública e garantir a aplicação da lei penal. “Tal circunstância demonstra um padrão de conduta altamente reprovável, caracterizado pela prática de crimes graves contra a vida, associados a contextos de organização criminosa”, afirmou o juiz.
Em 2023, Júnior Bolinha já havia sido alvo de outra ordem de prisão preventiva por esse caso. No entanto, a medida foi suspensa pelo desembargador Joaquim Figueiredo, que considerou os argumentos de residência e trabalho fixos apresentados pela defesa.
Desde o dia 18 de dezembro, a defesa do empresário tenta reverter a nova decisão judicial. Pedidos de liminar em habeas corpus foram negados no plantão judiciário pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, e pelo desembargador José Luiz Oliveira. Um novo recurso foi distribuído nesta segunda-feira (30) para o desembargador Joaquim Figueiredo, agora no Órgão Especial da corte, e aguarda análise.
Até o momento, a prisão preventiva de Júnior Bolinha permanece sem cumprimento, conforme consulta ao Banco Nacional de Medidas Penais e Prisões (BNMP) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (Com informações do site Atual 7, do jornalista Yuri Almeida).