A crise envolvendo o Banco Master já não cabe mais apenas na relação entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes. As mensagens encontradas no celular do banqueiro e tornadas públicas após a decisão de André Mendonça de retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal colocaram o próprio Supremo Tribunal Federal diante de uma situação que não pode ser tratada como mais uma disputa entre ministros.
O conteúdo das conversas é grave. Vorcaro procurava Moraes para falar sobre investigações, mencionava o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e buscava saber se poderia contar com algum tipo de ajuda diante do avanço das apurações. Não é possível afirmar, apenas pelas mensagens, que Moraes tenha praticado qualquer crime. Mas também não é possível fingir que nada aconteceu.
Moraes precisa explicar qual era a natureza dessa relação, o que foi tratado nas conversas e se em algum momento utilizou sua influência para atender aos interesses do banqueiro. Para piorar tudo, o escritório de sua esposa mantinha um contrato milionário com o Banco Master e, segundo as informações reveladas, o próprio ministro teria participado da elaboração do acordo.
André Mendonça, relator do caso, decidiu colocar essas informações à disposição do público e cobrar uma manifestação da Procuradoria-Geral da República. A atitude aumentou a tensão dentro do Supremo e deixou evidente que os ministros não estão falando a mesma língua sobre a investigação.
Há quem questione a forma como Mendonça conduziu a apuração e a divulgação dos documentos. Há quem entenda que, diante da gravidade do material, o caminho correto seja justamente investigar até o fim. O que não parece mais possível é resolver a questão simplesmente pela lógica de proteção corporativa entre colegas.
É justamente nesse momento que a posição de Flávio Dino passa a chamar atenção.
Dino é um dos ministros mais próximos de Moraes dentro do Supremo. A relação entre os dois é conhecida e vai muito além da convivência institucional. Por isso, diante das mensagens reveladas, é legítimo perguntar qual será a posição de Dino. Ele defenderá que todo o conteúdo seja investigado? Considerará que as mensagens não são suficientes para justificar uma apuração? Vai apoiar Mendonça na análise do material ou ficará ao lado de Moraes na tentativa de barrar os efeitos da investigação?
Não se está pedindo que Flávio Dino condene Alexandre de Moraes. Está se cobrando uma posição institucional. Justamente por ser próximo de Moraes, Dino deveria ser um dos primeiros a defender que todas as dúvidas sejam esclarecidas de maneira transparente. Uma amizade não pode ser maior do que a responsabilidade de um ministro do Supremo.
O mesmo vale para os demais integrantes da Corte. Edson Fachin, como presidente do STF, terá de administrar uma situação que envolve diretamente dois ministros e pode chegar ao plenário. Gilmar Mendes já vinha criticando a condução de Mendonça no caso Master. Luiz Fux, Cármen Lúcia e Kassio Nunes Marques têm adotado posições diferentes nas disputas internas que envolvem o tribunal. Dias Toffoli, por sua vez, já deixou a relatoria do caso depois que sua relação com Vorcaro passou a ser questionada.
Ou seja, o Banco Master conseguiu algo que poucas crises conseguiram fazer: colocar os próprios ministros do Supremo em posições cada vez mais distintas sobre um caso que envolve colegas da Corte.
Paulo Gonet também precisa lidar com uma situação delicada. O nome do procurador-geral aparece nas mensagens de Vorcaro, enquanto a PGR questiona a validade da investigação e considera irregular a forma como parte do material foi obtida. Gonet terá de explicar sua posição jurídica, mas também terá de responder às dúvidas provocadas pelas próprias conversas em que é citado.
A Polícia Federal também entrou na linha de tiro. Se as mensagens mostram Vorcaro tentando chegar a Andrei Rodrigues por meio de Moraes, é preciso esclarecer se houve qualquer tentativa concreta de interferência em investigações. A resposta não pode ser construída apenas com negativas genéricas. É preciso saber quem falou com quem, quando falou e sobre o quê.
O problema maior é que o Supremo não pode permitir que tudo isso seja transformado em uma guerra de gabinetes. A discussão não pode ser Mendonça contra Moraes, Moraes contra Mendonça ou um grupo de ministros contra outro. O que está em jogo é a credibilidade da instituição.
Ministros do STF têm direito à defesa, à presunção de inocência e ao devido processo. Mas a sociedade também tem direito a respostas quando surgem mensagens envolvendo um banqueiro investigado por um dos maiores escândalos financeiros do país e integrantes das instituições que deveriam fiscalizá-lo e julgá-lo.
O caso Master chegou a um ponto em que o silêncio passou a produzir mais dúvidas do que respostas. Quanto mais informações aparecem, maior fica a necessidade de uma apuração independente, transparente e sem proteção para ninguém.
E Flávio Dino terá um papel importante nessa história. Pela proximidade com Moraes, sua posição será observada com atenção. Se o Supremo realmente pretende mostrar que não existem ministros acima das regras que valem para todos os outros, esse é o momento de provar isso.
A posição de Flávio Dino, nesse contexto, será especialmente observada. Pela proximidade com Moraes, qualquer manifestação do ministro terá peso dentro e fora do Supremo. O que se espera dele, assim como dos demais integrantes da Corte, não é uma defesa pessoal de colegas, mas uma postura institucional diante das mensagens e de tudo o que ainda precisa ser esclarecido.
*Por Suellene Barone
Ó dúvida cruel…
O Eggread tem todo apoio do colega….