Mais uma edição do projeto Vagão da Conciliação, promovido pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), levou serviços jurídicos gratuitos aos passageiros da Estrada de Ferro Carajás. A iniciativa, realizada em parceria com a empresa Vale, oferece a oportunidade de resolver demandas por meio da conciliação durante o percurso entre São Luís e Açailândia.
Coordenado pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), presidido pelo desembargador Nilo Ribeiro Filho e coordenado pelo juiz Rodrigo Nina, o projeto busca ampliar o acesso à Justiça, permitindo que cidadãos solucionem questões de forma rápida, consensual e sem custos.
Nesta 15ª edição, todas as 17 audiências previamente agendadas foram realizadas e resultaram em acordos, alcançando índice de conciliação de 100%. Os entendimentos firmados somaram R$ 27.557,00. Além das audiências, foram registrados 74 atendimentos, sendo 49 encaminhamentos e 25 orientações jurídicas.
Entre os serviços mais procurados esteve a formalização de união estável. O consultor de vendas Antonio Gabriel da Silva Ferreira, de 23 anos, e a técnica em eletroeletrônica Bruna de Almeida Santos, de 24 anos, que aguardam o nascimento do primeiro filho e vivem juntos há cinco anos, aproveitaram a viagem para oficializar a relação.
Segundo o casal, a intenção de regularizar a união já existia, mas a oportunidade oferecida durante a viagem facilitou todo o processo, realizado gratuitamente e de forma rápida.
Outro casal que aproveitou a iniciativa foi formado por Diego Gomes Carvalho e Lairla Silveira Ripardo. Juntos há seis anos e à espera do segundo filho, eles decidiram oficializar a união estável durante o retorno de uma viagem de férias.
De acordo com eles, a dificuldade para conciliar horários havia adiado a regularização da situação civil, tornando o atendimento prestado pelo projeto uma alternativa prática e acessível.
A empreendedora Edinamar Soares Carlos, que atua no setor de estética e bronzeamento, também utilizou os serviços do Vagão da Conciliação para formalizar sua união estável com o mecânico Denilson da Silva Lima, que participou do procedimento por videoconferência. O casal informou que já planejava realizar o registro neste mês de agosto e aproveitou a oportunidade oferecida durante a viagem.
Além das uniões estáveis, o projeto também possibilitou o reconhecimento de paternidade socioafetiva. O procedimento envolveu Joel de Lima Nascimento e as irmãs Jessica Talita de Sousa Soares Dias e Illayanna Talita Ferreira de Sousa.
Joel iniciou relacionamento com a mãe das jovens, Maria Antonia Ferreira de Sousa, quando elas ainda eram crianças. A convivência familiar consolidou o vínculo afetivo ao longo dos anos e motivou o pedido de reconhecimento da paternidade socioafetiva.
A iniciativa partiu de Illayanna, que procurou a equipe do Vagão da Conciliação durante a viagem para obter informações sobre o procedimento. O reconhecimento foi realizado por videoconferência, com mediação do conciliador Gustavo Garcia, garantindo o reconhecimento jurídico da relação construída ao longo dos anos.
O Tribunal de Justiça informou que a próxima edição do Vagão da Conciliação será realizada nos dias 24 e 25 de agosto. Os interessados podem agendar previamente as audiências por meio do WhatsApp do Nupemec, no número (98) 2055-2283, ou pelo formulário eletrônico disponível no Portal do TJMA. Passageiros que comparecerem ao local sem agendamento também receberão orientações e poderão ser atendidos conforme a disponibilidade da equipe.
Criado para aproximar o Judiciário da população, o projeto vem consolidando a conciliação como um instrumento eficiente para a solução de conflitos, oferecendo serviços acessíveis durante as viagens pela Estrada de Ferro Carajás e promovendo cidadania por meio do diálogo.
