O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforçou os mecanismos de segurança adotados para garantir a integridade dos sistemas utilizados nas urnas eletrônicas durante as eleições.
De acordo com o secretário de Tecnologia da Informação da Corte, Júlio Valente, após a cerimônia de assinatura digital e lacração dos sistemas eleitorais, os programas passam a ser definitivos e não podem mais sofrer qualquer alteração.
Segundo o secretário, a etapa, realizada tradicionalmente entre agosto e setembro, encerra o processo de desenvolvimento dos sistemas eleitorais. Durante a cerimônia, representantes das instituições fiscalizadoras e o presidente do TSE assinam digitalmente os programas, que ficam protegidos até o dia da votação.
Valente explicou que, depois da lacração, nem mesmo o próprio Tribunal Superior Eleitoral tem autorização ou possibilidade técnica de modificar os sistemas já finalizados. Qualquer mudança exigiria a realização de uma nova cerimônia pública, com a presença das entidades responsáveis pelo acompanhamento e fiscalização do processo eleitoral.
A medida tem como objetivo assegurar que os softwares utilizados nas urnas sejam exatamente os mesmos desde a etapa de preparação até o momento da votação, evitando alterações internas ou externas sem conhecimento dos órgãos fiscalizadores.
Fiscalização acompanha preparação das urnas
O secretário de Tecnologia da Informação destacou que a segurança do sistema eleitoral não depende apenas da lacração dos programas, mas de uma série de verificações realizadas durante todas as fases que antecedem a eleição.
Na preparação das urnas eletrônicas e na geração das mídias de votação, partidos políticos e instituições fiscalizadoras podem conferir se os programas instalados correspondem aos sistemas previamente assinados e lacrados pelo TSE.
A verificação também ocorre nas próprias zonas eleitorais antes do início da votação. Nesse momento, o juiz eleitoral responsável pela seção realiza procedimentos para confirmar a autenticidade do software instalado nos equipamentos.
Além disso, segundo o TSE, os sistemas utilizados para transmissão dos boletins de urna e aqueles instalados nos computadores do próprio Tribunal também passam por processos de conferência.
Teste de Integridade avalia funcionamento das urnas
Outro instrumento de auditoria citado pelo secretário é o Teste de Integridade das urnas eletrônicas, realizado desde 2002. O procedimento tem como finalidade verificar se os equipamentos apresentam corretamente os votos registrados.
Na véspera da eleição, urnas são escolhidas por sorteio em uma cerimônia pública e retiradas das seções eleitorais para participar da auditoria. No dia da votação, os equipamentos recebem votos simulados em um ambiente controlado, acompanhado por uma empresa especializada em auditoria.
Ao final do teste, o resultado gerado pelas urnas é comparado com os votos previamente registrados pela equipe responsável pela simulação.
Segundo Júlio Valente, em mais de 20 anos de realização do procedimento, não foram identificadas diferenças entre os votos simulados e os resultados apresentados pelas urnas eletrônicas.
Para o secretário, os testes e as diversas etapas de fiscalização reforçam a confiabilidade do sistema eleitoral informatizado brasileiro.
