O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) convocou mais 34 candidatos aprovados no concurso público para o cargo de juiz substituto, ampliando para 113 o número de futuros magistrados chamados ao longo do certame. A convocação foi oficializada por meio do Edital EDT-GP-40/2026, assinado pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Duailibe, e estabelece o cronograma das próximas etapas até a posse dos novos integrantes da magistratura maranhense.
Os candidatos convocados deverão cumprir uma série de exigências dentro dos prazos previstos no edital para garantir o ingresso no Poder Judiciário. A não apresentação da documentação obrigatória ou a ausência na cerimônia de posse resultará na perda automática da nomeação e na eliminação do concurso.
Entrega de documentos começa em agosto
A primeira etapa será o envio da documentação e dos exames médicos, que deverá ocorrer entre os dias 13 e 21 de agosto. Todos os documentos exigidos precisam ter sido emitidos há, no máximo, 180 dias e deverão ser encaminhados exclusivamente por e-mail ao setor de protocolo do Tribunal, com o assunto “Documentação para concurso – magistratura”.
As declarações e a ficha cadastral necessárias para a posse estão disponíveis no portal do TJMA, na área destinada ao Concurso de Ingresso da Magistratura de 2022.
Avaliações médicas serão presenciais
Depois da análise da documentação enviada, os candidatos passarão pela Avaliação Médica e Psiquiátrica presencial, conduzida pela Divisão Médica do Tribunal de Justiça.
As perícias serão realizadas entre os dias 20 de agosto e 1º de setembro, no prédio anexo do TJMA, localizado na Praça Dom Pedro II, no Centro de São Luís. O agendamento deverá ser solicitado logo após o envio da documentação, por meio do e-mail da Divisão Médica.
Nomeação e posse já têm datas previstas
Conforme o cronograma do edital, a nomeação dos candidatos considerados aptos na fase pericial está prevista para ocorrer entre os dias 3 e 4 de setembro.
A sessão solene de posse foi marcada para o dia 11 de setembro de 2026, na Sala das Sessões Plenárias do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Após a posse, os novos juízes substitutos iniciarão, a partir de 14 de setembro, o Curso de Formação Inicial, promovido pela Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM).
A capacitação terá carga horária de 480 horas-aula, será realizada exclusivamente na modalidade presencial e exigirá frequência integral dos participantes como requisito para aprovação.
Escolha das comarcas será por ordem de classificação
A definição das comarcas onde os novos magistrados irão atuar ocorrerá em audiência pública, convocada posteriormente por edital específico. A escolha obedecerá rigorosamente à ordem de classificação do concurso.
Os candidatos que não comparecerem à audiência perderão o direito de escolher a comarca de lotação, ficando a definição da unidade jurisdicional a cargo da administração do Tribunal.
Edital prevê desistência ou pedido de fim de fila
O edital também estabelece uma janela de 48 horas para que os convocados possam manifestar eventual desistência da nomeação ou solicitar o reposicionamento para o fim da lista de classificados.
Nesses casos, os requerimentos deverão ser protocolados junto ao Tribunal de Justiça, presencialmente ou por meio eletrônico, dentro do prazo estabelecido.
A relação completa dos 34 candidatos convocados, bem como o cronograma detalhado, a lista de exames e os formulários exigidos para a posse, estão disponíveis no Edital EDT-GP-40/2026, publicado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão.
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