A Ouvidoria dos Povos Indígenas, Quilombolas e Comunidades Tradicionais do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, ao longo desta semana, uma série de visitas a comunidades tradicionais do Maranhão dentro do Programa de Escuta Territorializada. Desenvolvida em parceria com o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), a iniciativa busca aproximar o sistema de Justiça das populações tradicionais e identificar desafios relacionados ao acesso a direitos e aos serviços judiciais.
O Maranhão foi escolhido para sediar a experiência-piloto do programa em razão de sua diversidade sociocultural e das iniciativas já implementadas pelo Judiciário estadual voltadas ao diálogo com povos e comunidades tradicionais. As informações coletadas servirão de base para relatórios e propostas destinadas ao aprimoramento das políticas de acesso à Justiça.
Visitas em São Luís
A programação teve início em São Luís, com uma visita institucional ao Tribunal de Justiça do Maranhão, onde a comitiva conheceu projetos como a Ouvidoria Indígena e o Comitê de Diversidade.
Em seguida, representantes do STF e do TJMA estiveram no Quilombo Urbano da Liberdade, onde participaram de rodas de conversa com lideranças e moradores. Durante o encontro, a comunidade apresentou demandas e destacou a importância da presença das instituições nos territórios.
A agenda também incluiu visitas à Associação dos Remanescentes Quilombolas da Liberdade, ao Terreiro Ilê Ashé Ogum, à Produtora Novo Quilombo e ao Boi da Floresta do Mestre Apolônio, espaços que preservam a cultura, a religiosidade e a memória da comunidade.
A ouvidora-geral do STF, juíza Flávia da Costa Viana, afirmou que a aproximação com os territórios permite ao Judiciário compreender melhor os obstáculos enfrentados por essas populações no acesso aos seus direitos.
Diálogo com quebradeiras de coco
No segundo dia da programação, a comitiva esteve em Imperatriz, no Acampamento Viva Deus, comunidade vinculada ao Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco Babaçu (MIQCB).
Durante a visita, foi realizada uma roda de diálogo com as quebradeiras de coco babaçu, que apresentaram reivindicações e relataram dificuldades enfrentadas no cotidiano. Também foi criado um canal permanente de comunicação entre a comunidade e a Ouvidoria do STF para o encaminhamento de sugestões, reclamações e demandas.
Terras indígenas
Além de São Luís e Imperatriz, a programação contemplou visitas à Terra Indígena Araribóia, em Amarante do Maranhão, e à Terra Indígena Krikati, localizada no município de Montes Altos.
Segundo o STF, o Programa de Escuta Territorializada tem como objetivo fortalecer a participação social e aproximar as instituições públicas das comunidades tradicionais. A iniciativa prevê a elaboração de diagnósticos sobre o acesso à Justiça, além da formação de ouvidores comunitários para facilitar a comunicação entre os territórios e o sistema de Justiça.
A proposta é transformar a escuta das comunidades em uma política permanente, contribuindo para a construção de ações institucionais mais alinhadas às diferentes realidades sociais, culturais e territoriais do país.
