Pessoas que desejam reconhecer a paternidade de forma espontânea ou iniciar o processo de investigação de vínculo paterno já podem se inscrever para participar do mutirão “Meu Pai Tem Nome”, promovido pela Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE/MA). O pré-agendamento segue aberto até a próxima segunda-feira (10), e o atendimento será realizado no dia 15 de agosto, em São Luís.
A iniciativa oferece atendimento jurídico gratuito e, nos casos em que houver necessidade, exames de DNA sem custos para confirmar a paternidade. A coleta do material genético será feita mediante a participação voluntária das pessoas envolvidas.
O agendamento pode ser realizado presencialmente na sede da Defensoria Pública, localizada na Avenida Júnior Coimbra, s/n, no bairro Renascença II, em São Luís, ou pelo telefone (98) 99181-2373. Moradores de outras regiões do estado também poderão participar por meio dos Núcleos Regionais da instituição.
Quando a mãe não mantém contato com o suposto pai, a Defensoria poderá encaminhar uma carta-convite para que ele compareça voluntariamente ao atendimento, participe de uma mediação e, se concordar, realize o exame de DNA.
O mutirão integra o projeto nacional “Meu Pai Tem Nome”, coordenado pelo Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), que busca ampliar o reconhecimento da paternidade e reduzir os casos de pessoas sem o nome do pai no registro civil.
Além de assegurar o direito à identidade, o reconhecimento da paternidade permite o acesso a direitos como pensão alimentícia, herança e benefícios relacionados à assistência e proteção familiar.
