O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) apresentou, nesta quarta-feira (5), o balanço dos primeiros 100 dias da gestão 2026-2028, conduzida pelo presidente da Corte, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe.
O relatório reúne as principais ações implementadas desde o início da administração e destaca resultados nas áreas de governança, modernização administrativa, inovação tecnológica, gestão estratégica, produtividade e valorização de magistrados e servidores.
A prestação de contas foi apresentada durante sessão plenária do Tribunal. Na ocasião, Ricardo Duailibe ressaltou que o início da gestão foi marcado pelo planejamento e pela adoção de medidas voltadas ao fortalecimento institucional do Judiciário maranhense.
Segundo o presidente, a administração tem como objetivo tornar a Justiça mais eficiente, acessível e moderna, investindo em inovação, melhoria da prestação jurisdicional e valorização das pessoas que integram o Poder Judiciário. Ele afirmou que os primeiros meses de trabalho foram dedicados à construção de uma base sólida para garantir maior agilidade no atendimento à população.
Entre as ações destacadas no relatório está o fortalecimento da governança institucional, com acompanhamento permanente das diretorias e unidades administrativas. O documento também aponta avanços na governança das contratações públicas, no desenvolvimento do Planejamento Estratégico Institucional para o período de 2027 a 2032 e na melhoria da gestão documental e dos processos administrativos.
Na área tecnológica, o Tribunal ampliou o uso de ferramentas digitais e de Inteligência Artificial para otimizar rotinas administrativas e aperfeiçoar a prestação jurisdicional. O relatório destaca ainda a continuidade de projetos voltados à inovação e à transformação digital do Poder Judiciário.
Os indicadores de desempenho também registraram evolução nos primeiros 100 dias da atual gestão. Entre os resultados apresentados está a redução de 89,26% nas inconsistências relacionadas às baixas processuais, além do aumento do Índice de Atendimento à Demanda (IAD).
Outro dado considerado relevante foi a redução da taxa de congestionamento líquida para 46,65%, índice que permaneceu abaixo do limite estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal também informou o cumprimento das metas nacionais de produtividade definidas pelo órgão de controle do Judiciário.
Na área financeira, o Fundo Especial de Reaparelhamento e Modernização do Judiciário (FERJ) apresentou crescimento expressivo na arrecadação. De acordo com o relatório, a receita aumentou 44,59% nos primeiros 100 dias da gestão em comparação com o mesmo período de 2025, ampliando a capacidade de investimento do Tribunal em infraestrutura, tecnologia e melhoria dos serviços prestados à população.
O documento também reúne ações voltadas à valorização de magistrados, servidores e colaboradores, investimentos na infraestrutura física e tecnológica das unidades judiciais, fortalecimento das políticas de cidadania e direitos humanos, além do aperfeiçoamento da gestão administrativa e financeira e da ampliação do acesso da população aos serviços do Judiciário.
Ao comentar os resultados, Ricardo Duailibe atribuiu os avanços ao trabalho conjunto desenvolvido por magistrados, servidores e demais profissionais que integram a instituição. Segundo ele, a gestão seguirá priorizando o diálogo, a inovação e o planejamento para consolidar um Judiciário cada vez mais eficiente, moderno e preparado para atender às demandas da sociedade maranhense.
Durante a sessão plenária, o ex-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, parabenizou a atual administração pelos resultados alcançados e destacou a continuidade das ações institucionais desenvolvidas pela Corte.
Para o magistrado, a condução da gestão tem mantido o padrão de excelência alcançado pelo Judiciário maranhense, fortalecendo a credibilidade da instituição e ampliando a confiança da sociedade nos serviços prestados pela Justiça estadual.
