O Partido Novo levou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma nova ofensiva contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB). A legenda protocolou uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) na qual acusa os dois de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação em razão do desfile da Acadêmicos de Niterói no Carnaval deste ano.
A ação foi apresentada no sábado (8) e pede a cassação do registro da chapa formada por Lula e Alckmin, além da declaração de inelegibilidade do presidente. O Novo sustenta que a homenagem prestada a Lula pela escola de samba teria ultrapassado o caráter cultural e adquirido contornos de promoção eleitoral antecipada.
O desfile aconteceu em fevereiro, na Marquês de Sapucaí, com o enredo “Do alto do Mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil”. Para o partido, a exposição do presidente em um dos maiores eventos populares do país teria proporcionado vantagem eleitoral antes do período oficial de campanha.
A legenda também questiona o uso de recursos públicos relacionados ao desfile. Segundo a ação, valores e estruturas públicas teriam contribuído para uma apresentação que, na avaliação do partido, acabou favorecendo a imagem de Lula em pleno ano eleitoral. O Novo afirma que o caso reúne elementos que justificariam a apuração de eventual abuso de poder econômico.
A discussão sobre o desfile já havia chegado à Justiça Eleitoral antes da nova ação. Em fevereiro, o Partido Liberal (PL) apresentou ao TSE um pedido de produção antecipada de provas para investigar possíveis irregularidades relacionadas à apresentação da Acadêmicos de Niterói. O processo passou a analisar se o desfile teria extrapolado os limites de uma manifestação artística e assumido características de ato político-eleitoral.
O Novo também havia recorrido ao Tribunal de Contas da União para questionar um repasse de R$ 1 milhão à escola de samba. Na ocasião, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, afirmou que o governo federal não fazia a distribuição direta dos recursos, mas os repassava à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro.
Na nova ação, o partido sustenta que a utilização de recursos públicos, associada à homenagem a Lula e à ampla exposição proporcionada pelo Carnaval, teria criado uma vantagem indevida para o presidente meses antes da abertura oficial da campanha.
O presidente nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, classificou o caso como um exemplo de possível utilização da estrutura estatal em benefício eleitoral e afirmou que a legenda pretende acompanhar o processo no TSE.
A análise caberá à Justiça Eleitoral. Pela jurisprudência do próprio TSE, o abuso de poder econômico pode ser reconhecido mesmo fora do período oficial de campanha, desde que sejam demonstradas circunstâncias graves capazes de comprometer a igualdade entre os candidatos e a legitimidade da disputa.
A acusação apresentada pelo Novo, no entanto, ainda será analisada pela Justiça e não representa uma conclusão de que houve irregularidade. O TSE deverá avaliar as provas e os argumentos apresentados pelo partido para decidir sobre o prosseguimento da investigação e, posteriormente, sobre os pedidos formulados na ação.
