O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, na manhã desta terça-feira (4), uma vistoria no Hospital da Criança Dr. Odorico Amaral de Matos, em São Luís, para verificar as condições de funcionamento da unidade, com atenção especial às três Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) pediátricas.
A inspeção foi conduzida pelo promotor de justiça Herberth Costa Figueiredo, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís, e contou com a participação do representante do Conselho Regional de Medicina (CRM), médico Gabriel Facundes. Também acompanharam a visita a secretária municipal de Saúde, Ana Carolina Mitri, a diretora do hospital, Julieta Rocha, e a coordenadora de Enfermagem, Emanuelly Cavalcante.
Durante a fiscalização, a equipe percorreu diferentes setores da unidade, incluindo as UTIs pediátricas, enfermarias, farmácias destinadas ao armazenamento de medicamentos, posto de enfermagem, sala de repouso e demais dependências, além de verificar equipamentos utilizados na assistência aos pacientes. Atualmente, o hospital conta com 28 crianças internadas nos leitos de terapia intensiva.
Ao final da vistoria, o promotor Herberth Figueiredo informou que não foram identificadas irregularidades no funcionamento do hospital. Segundo ele, a unidade atende aos padrões exigidos pelas normas sanitárias e presta assistência de forma adequada.
De acordo com o representante do Ministério Público, a direção do Hospital da Criança também está cumprindo os compromissos assumidos durante a Audiência de Mediação Sanitária realizada em julho. Entre as medidas previstas está a contratação de novos médicos pediatras para reforçar as equipes das três UTIs, garantindo uma composição com três profissionais por unidade, sendo dois plantonistas e um médico diarista.
O promotor também destacou que os dados de mortalidade registrados na unidade em 2026 permanecem dentro da média observada nos anos anteriores. Conforme informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, foram contabilizados 71 óbitos neste ano, frente aos 117 registrados em 2024 e 123 em 2025, sem indicação de aumento na taxa de mortalidade.
Como parte do acordo firmado com o Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde deve publicar até esta quarta-feira (5) o edital de um Processo Seletivo Simplificado para contratação imediata de médicos pediatras que atuarão nas UTIs da unidade.
A necessidade de reforço nas equipes surgiu após o encerramento do contrato com a empresa Ibmed, responsável pela gestão dos serviços médicos do Hospital da Criança. Enquanto o processo de seleção e transição não é concluído, os profissionais vinculados à empresa permanecerão atuando de forma temporária por até 60 dias, contados a partir de 22 de julho.
Paralelamente à fiscalização, a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde de São Luís mantém em andamento dois inquéritos civis relacionados ao hospital. Um deles investiga os óbitos registrados na unidade desde outubro de 2025, enquanto o outro apura aspectos do processo licitatório que resultou na contratação da empresa Ibmed para a prestação dos serviços médicos.
