O Maranhão reúne centenas de nomes na relação de gestores e ex-gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo Tribunal de Contas da União (TCU), entregue nessa terça-feira (4) ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A lista nacional contém 6,1 mil pessoas e será utilizada pela Justiça Eleitoral como um dos elementos para analisar a situação de candidatos que pretendem disputar as eleições gerais de outubro.
O levantamento reúne agentes públicos que tiveram contas de gestão rejeitadas pelo TCU nos últimos oito anos. A entrega da relação foi feita pelo presidente da Corte de Contas, Vital do Rêgo, ao presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques.
Embora a inclusão na lista não resulte automaticamente em inelegibilidade, os dados servirão de base para que juízes eleitorais avaliem, caso a caso, se há incidência das hipóteses previstas na legislação eleitoral, incluindo as regras da Lei da Ficha Limpa.
Segundo o TCU, a relação contempla gestores que tiveram as contas consideradas irregulares em razão de omissão no dever de prestar contas, prejuízo aos cofres públicos, desvio de recursos ou descumprimento reiterado de determinações do tribunal.
Em todo o país, a lista reúne 6,1 mil pessoas, entre elas 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além de ex-prefeitos, secretários, dirigentes de órgãos públicos e outros responsáveis pela administração de recursos federais.
As eleições gerais serão realizadas em 4 de outubro, quando os eleitores escolherão presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Caso nenhum candidato à Presidência ou aos governos estaduais alcance mais da metade dos votos válidos no primeiro turno, haverá segundo turno no dia 25 de outubro.
Confira aqui: Lista de responsáveis com contas julgadas irregulares
