O prefeito de Buriticupu, João Carlos Teixeira da Silva, retornou oficialmente ao comando do Poder Executivo Municipal nesta sexta-feira (31), após decisão da Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que determinou sua recondução ao cargo no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal nº 0819575-68.2024.8.10.0000.
O gestor estava afastado desde o dia 22 de maio. Durante esse período, a administração municipal foi conduzida interinamente pelo vice-prefeito Zé Antônio. Com a nova decisão judicial, João Carlos reassumiu imediatamente a chefia da Prefeitura.
O prefeito é investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) por suspeita de participação em um suposto esquema de corrupção envolvendo recursos destinados à merenda escolar. Segundo o MP-MA, há indícios de um acordo entre a Prefeitura de Buriticupu e a empresa A. Pereira da Silva LTDA para desvio de recursos públicos.
De acordo com as investigações, um parecer técnico apontou falhas na divulgação do edital de licitação e possíveis indícios de superfaturamento. O Ministério Público também sustenta que a estrutura administrativa do município teria sido utilizada para operar um esquema de “caixa dois” e lavagem de dinheiro, com movimentações financeiras consideradas atípicas por órgãos de inteligência. O caso segue em investigação e ainda não há decisão judicial definitiva sobre o mérito das acusações.
Primeiro ato: exoneração de todos os cargos comissionados
Horas após reassumir o cargo, João Carlos publicou o Decreto nº 021/2026, de 31 de julho de 2026, determinando a exoneração de todos os ocupantes de cargos de provimento em comissão da administração direta e indireta do Município de Buriticupu.
No decreto, o prefeito fundamenta a medida na decisão do Tribunal de Justiça que restabeleceu seu mandato e na necessidade de reorganização administrativa após seu retorno ao comando da Prefeitura.
A medida atinge todos os cargos de livre nomeação e exoneração, independentemente da secretaria ou órgão de lotação. Permanecem apenas os agentes públicos cuja exoneração depende de regime jurídico específico.
O decreto também determina que servidores efetivos que ocupavam funções comissionadas retornem aos seus cargos de origem e que os exonerados façam a imediata entrega de documentos, processos, equipamentos, veículos, senhas institucionais e demais bens públicos sob sua responsabilidade.
Apesar da exoneração em massa, o texto determina que as secretarias adotem medidas para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais até que uma nova equipe administrativa seja nomeada.
Gestão interina e cenário político
Durante o período de afastamento de João Carlos, o Município foi administrado pelo vice-prefeito Zé Antônio.
A gestão interina foi alvo de críticas e denúncias políticas em razão da nomeação de diversos integrantes do secretariado oriundos de Santa Inês e de outros municípios, situação que gerou questionamentos por parte de moradores e lideranças locais, que defendiam maior participação de servidores e profissionais de Buriticupu na administração municipal.
No campo político, a saída de Zé Antônio do comando da Prefeitura também é vista por aliados e adversários como um revés para o grupo que apoia a pré-candidatura de Paula Prata à Assembleia Legislativa do Maranhão. Antes mesmo de assumir interinamente a Prefeitura, Zé Antônio já atuava como apoiador político da pré-candidata e, durante sua gestão, pessoas ligadas ao grupo político de Santa Inês passaram a integrar a administração municipal.
Com o retorno de João Carlos e a exoneração de todos os cargos comissionados, a expectativa agora é pela definição da nova composição do secretariado e dos demais cargos de confiança da Prefeitura de Buriticupu.
