A audiência pública que seria realizada nesta terça-feira (11), no Plenário Simão Estácio da Silveira, na Câmara Municipal de São Luís, para discutir a proposta da nova Lei de Zoneamento da capital maranhense, foi novamente suspensa. A decisão ocorreu após representantes do Ministério Público do Maranhão (MPMA) e da Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto da Cidade (INCID), não comparecerem ao encontro.
O presidente da Câmara, Paulo Victor (PSB), comunicou a suspensão e justificou que a ausência das duas instituições comprometeria a qualidade do debate. Segundo ele, a participação dos órgãos envolvidos diretamente na análise e aplicação da legislação é fundamental para que a discussão ocorra de forma ampla e transparente.
Paulo Victor destacou que a intenção do Legislativo não é realizar uma audiência apenas para cumprir uma exigência formal, mas assegurar que diferentes segmentos tenham espaço para apresentar propostas, questionamentos e posicionamentos sobre o texto em discussão.
De acordo com o presidente da Casa, além do Ministério Público e da Prefeitura, o processo deve contar com a participação de representantes da iniciativa privada, comunidades, universidades e demais setores da sociedade que possam ser impactados pelas mudanças previstas na legislação.
“A realização da audiência sem a participação dessas instituições prejudicaria justamente aquilo que buscamos assegurar: um debate amplo, efetivo e qualificado sobre essa matéria”, afirmou Paulo Victor.
Com a suspensão, uma nova data deverá ser definida pela Câmara Municipal. A previsão é que os convites sejam novamente encaminhados às instituições e autoridades, com o objetivo de ampliar a participação dos setores considerados essenciais para a discussão.
O vereador Wendell Martins (Podemos) e o Coletivo Nós (PT), representado pelo co-vereador Jhonatan Soares, também criticaram a ausência de representantes da Prefeitura e do Ministério Público. Para os parlamentares, a participação dessas instituições é importante diante do impacto que a nova legislação poderá ter sobre o desenvolvimento urbano da capital.
Mesmo sem a realização formal da audiência, o público que compareceu ao plenário teve espaço para se manifestar. Moradores de diferentes regiões, especialmente comunidades da zona rural, além de professores universitários e outros cidadãos, utilizaram a tribuna para apresentar preocupações e reivindicações relacionadas à proposta de Zoneamento.
Entre os pedidos apresentados esteve a realização de novas audiências públicas em diferentes bairros e regiões de São Luís. A medida, segundo os participantes, poderia facilitar o acesso da população ao debate e garantir que moradores de áreas mais distantes do centro também tenham a oportunidade de conhecer e opinar sobre as mudanças propostas.
A nova Lei de Zoneamento é considerada uma matéria de impacto direto sobre a organização territorial de São Luís, envolvendo questões relacionadas ao uso e à ocupação do solo. Com a nova suspensão, a Câmara deverá reorganizar o calendário de discussões e buscar ampliar a participação dos órgãos públicos e da sociedade civil antes da continuidade da tramitação da proposta.
