A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a proibição da fabricação, comercialização, distribuição, propaganda e uso de produtos que eram vendidos irregularmente com promessa de auxiliar na perda de peso. A medida foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (14).
A determinação atinge produtos comercializados como chás emagrecedores e cápsulas que fazem referência a efeitos semelhantes aos atribuídos às chamadas canetas emagrecedoras.
De acordo com a Anvisa, os produtos eram anunciados e vendidos sem registro, notificação ou cadastro junto à agência. A fabricação também estaria sendo realizada por uma empresa que não possui autorização para produzir medicamentos.
A proibição alcança todos os lotes dos produtos citados na decisão. Além dos fabricantes e comerciantes, a medida também se aplica a pessoas físicas, empresas e veículos de comunicação que comercializem ou divulguem os itens.
Produtos proibidos
Entre os produtos incluídos na determinação da Anvisa estão:
- Milagroso Ervas Mounjaro Turbo;
- Milagroso Ervas Mounjaro 3X Turbo;
- Milagroso Ervas Mounjaro Rosa;
- Milagroso Ervas Black;
- Milagroso Ervas Detox;
- Milagroso Ervas Cápsula Azul;
- Milagroso Ervas Vermelho;
- Milagroso Ervas Mounjaro;
- Mounfor X Emagrecedor;
- Chá Sarapião.
A agência também determinou a suspensão da comercialização, distribuição, fabricação, propaganda e uso do Chá Sarapião, associado à empresa Natural Ervas Produtos Naturais Ltda.
Segundo a Anvisa, o produto era comercializado sem a regularização necessária junto ao órgão e sua fabricação estaria sendo realizada por uma empresa sem autorização para produzir medicamentos.
A decisão reforça que produtos com finalidade terapêutica ou que façam alegações relacionadas à saúde precisam estar devidamente regularizados perante a autoridade sanitária. A Anvisa não informou, no conteúdo apresentado, detalhes sobre eventuais efeitos adversos relacionados ao consumo dos produtos.
