Ary Menezes e o vice Ronildo da Farmácia foram cassados por abuso de poder político e econômico e compra de votos; julgamento foi suspenso após pedido de vista
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) formou maioria para rejeitar os embargos de declaração apresentados pelo prefeito de Nova Olinda do Maranhão, Ary Menezes (PP), e pelo vice-prefeito Ronildo da Farmácia.
O julgamento, no entanto, foi suspenso após pedido de vista da juíza Luciana Sarney e será retomado em uma próxima sessão.
Ary Menezes e Ronildo da Farmácia tiveram os mandatos cassados por decisão unânime do TRE-MA, em abril deste ano, por abuso de poder político e econômico e compra de votos. A condenação também havia sido proferida anteriormente pela Justiça Eleitoral de primeira instância.
Na tentativa de reverter a decisão, a defesa apresentou embargos de declaração, recurso utilizado para esclarecer possíveis omissões, contradições ou obscuridades em uma decisão judicial. O julgamento desse recurso teve início cerca de três meses após sua apresentação.
O relator do processo, juiz Marcelo Oka, votou pela rejeição dos embargos. Em seguida, a juíza Luciana Sarney pediu vista do processo para analisar o caso com mais profundidade.
Mesmo após o pedido de vista, o desembargador Sebastião Bonfim e os juízes Neian Milhomem e Rosângela Prazeres anteciparam seus votos, acompanhando o relator e defendendo a rejeição do recurso.
Com isso, o placar parcial é de quatro votos pela rejeição dos embargos. Ainda faltam os votos da juíza Luciana Sarney e da presidente do TRE-MA, desembargadora Francisca Galiza.
Se a maioria for mantida na retomada do julgamento e nenhum dos magistrados alterar o voto já proferido, os embargos serão rejeitados em definitivo, mantendo a decisão que cassou os mandatos de Ary Menezes e Ronildo da Farmácia.
