O Ministério Público do Maranhão (MPMA) iniciou, na última segunda-feira (20), a celebração dos primeiros Acordos de Não Persecução Penal (ANPP) com investigados da Operação Rolezinho, deflagrada para combater a poluição sonora provocada por veículos equipados com potentes sistemas de som automotivo, conhecidos como “paredões”. Até o momento, cinco acordos já foram firmados, prevendo a perda definitiva dos equipamentos, que serão destruídos ou destinados à reciclagem.
As propostas foram apresentadas após a conclusão da fase de investigação, que incluiu a elaboração de laudos periciais e a individualização das condutas dos envolvidos. Somente no primeiro semestre deste ano, a operação resultou na apreensão de oito veículos com sistemas de som automotivo utilizados de forma irregular.
De acordo com o coordenador da Operação Rolezinho, promotor de justiça Cláudio Alberto Guimarães, os investigados têm aceitado a perda definitiva das aparelhagens para evitar a abertura de ação penal. Segundo ele, a medida busca não apenas responsabilizar os infratores, mas também retirar de circulação os equipamentos utilizados em práticas que comprometem a ordem pública, o sossego e a qualidade de vida da população.
Lançada em abril deste ano, a Operação Rolezinho foi criada em resposta às diversas denúncias encaminhadas ao MPMA sobre o uso abusivo de paredões em vias públicas, postos de combustíveis e outros locais de grande circulação. As ações são realizadas em conjunto com forças de segurança e órgãos de fiscalização para coibir a perturbação do sossego e a poluição sonora na capital maranhense.
Segundo o Ministério Público, as fiscalizações terão continuidade ao longo do ano em áreas estratégicas de São Luís, com o objetivo de reforçar o combate às irregularidades e prevenir novas ocorrências.
