O Ministério Público do Maranhão (MPMA) e a Secretaria de Estado da Saúde (SES) deram início a novas tratativas para fortalecer a assistência prestada a recém-nascidos em situação de urgência e emergência no estado.
Em reunião realizada nesta quinta-feira (23), na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em São Luís, representantes das duas instituições discutiram estratégias para ampliar a capacidade de atendimento da rede pública e criar novas portas de entrada destinadas exclusivamente aos bebês com até 28 dias de vida.
O encontro foi conduzido pelo procurador-geral de Justiça, Danilo de Castro, e reuniu integrantes do Ministério Público e gestores da área da saúde estadual. Entre os principais encaminhamentos está a proposta de implantação de uma Unidade de Cuidado Intermediário (UCI) em uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da capital maranhense, iniciativa que deverá funcionar como referência para o acolhimento de recém-nascidos em estado grave vindos de diferentes regiões do estado.
Segundo o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), promotor de Justiça Herbeth Figueiredo, a medida busca suprir uma demanda considerada urgente e garantir um fluxo adequado para o atendimento neonatal, oferecendo uma estrutura específica para estabilização e encaminhamento dos pacientes.
Durante a reunião, Herbeth Figueiredo ressaltou que o cenário da assistência neonatal no Maranhão exige ações imediatas. Conforme o promotor, o estado registra alguns dos mais elevados índices de mortalidade materna, fetal e infantil do país, realidade que se mostra ainda mais preocupante na Região Tocantina, localizada no sul maranhense. A capital, São Luís, também apresenta indicadores que demandam atenção e reforço na rede de atendimento.
A criação da nova estrutura faz parte de um conjunto de medidas voltadas ao fortalecimento da rede pública de saúde, com foco na redução da mortalidade neonatal e na ampliação do acesso a serviços especializados para recém-nascidos em situação crítica.
Além do procurador-geral de Justiça e do coordenador do CAO-Saúde, participaram da reunião, representando o Ministério Público, o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos, Francisco das Chagas Barros de Sousa; o chefe de gabinete da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor Fábio Meirelles Mendes; e a assessora técnica do CAO-Saúde, Liliane Leite.
Pela Secretaria de Estado da Saúde estiveram presentes a secretária Liliane Neves Carvalho; a secretária-adjunta de Assistência à Saúde, Kátia Trovão; a coordenadora da Rede Hospitalar Materno-Infantil do Maranhão, Tércia Silva Carvalho; a diretora-geral do Hospital Infantil Dr. Juvêncio Matos, Lélia Fernanda Machado Braga; a diretora-administrativa da unidade, Raquel Sereno; o técnico da SES Henrique Veloso; e Socorro Brito, representante do Instituto Acqua.
Ao final da reunião, ficou definido que a proposta será organizada tecnicamente para viabilizar a implantação da nova unidade, considerada um passo importante para ampliar a capacidade de resposta da rede pública diante dos casos mais graves envolvendo recém-nascidos em todo o Maranhão.
