O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública contra o influenciador digital e coach de finanças Leonardo Marcondes, conhecido nas redes sociais por publicar conteúdos considerados ofensivos à população de baixa renda. A Promotoria pede que ele seja condenado ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além da exclusão de uma publicação em que afirma que “pobre não deveria ter direito de votar” e da realização de um curso de letramento sobre inclusão social pelo período de um ano.
A ação tem como base um vídeo publicado em dezembro do ano passado, no qual Marcondes afirma que pessoas pobres “não souberam tomar boas decisões” e, por isso, não deveriam participar das escolhas políticas do país. O conteúdo alcançou mais de 255 mil visualizações em seu perfil no Instagram e foi amplamente compartilhado em outras páginas.
Segundo o Ministério Público, as manifestações do influenciador caracterizam aporofobia, termo utilizado para definir o preconceito contra pessoas em situação de pobreza. A Promotoria sustenta que Marcondes mantém um padrão de publicações discriminatórias, citando outros conteúdos em que ele associa pobreza a características depreciativas, com frases como “pobre é sujo”, “pobre é fedido” e “pobre não deveria ter filhos”.
Na ação, assinada pelo 1º Promotor de Justiça de Direitos Humanos, Ricardo Manuel Castro, o órgão afirma que o influenciador utiliza as redes sociais para disseminar discurso de ódio e atrair público para cursos e palestras voltados à educação financeira. O documento também destaca que o coach admitiu, em depoimento ao MP, não possuir formação acadêmica concluída, apesar de ter informado que se matriculou em oito cursos superiores diferentes, sem finalizar nenhum.
Em sua defesa durante a investigação, Leonardo Marcondes alegou que utilizava a palavra “pobre” em sentido figurado, referindo-se a uma “mentalidade” e não à condição financeira das pessoas. Mesmo assim, o Ministério Público entendeu que as publicações extrapolam a liberdade de expressão e promovem discriminação contra um grupo social.
A ação foi protocolada no último dia 25 e divulgada pelo Ministério Público nesta semana.
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