O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (7) que a Polícia Federal (PF) colha o depoimento do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) no inquérito que investiga a suposta prática do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na decisão, Moraes estabeleceu o prazo de dez dias para que o parlamentar seja ouvido pelos investigadores. A medida atende a um parecer do procurador-geral da República, Paulo Gonet, que considerou o depoimento do senador essencial para o esclarecimento dos fatos antes da conclusão da investigação.
A apuração teve início após publicações feitas por Flávio Bolsonaro na rede social X, em 3 de janeiro deste ano. Segundo relatório encaminhado pela Polícia Federal ao STF no mês passado, há “indícios concretos” de que o senador teria atribuído falsamente crimes ao presidente da República.
De acordo com a investigação, as postagens associavam Lula a práticas como tráfico de drogas, apoio a organizações terroristas, fraude eleitoral e lavagem de dinheiro.
Em uma das publicações, o senador também fez comparações entre o presidente brasileiro e Nicolás Maduro, governante da Venezuela.
O inquérito foi autorizado por Alexandre de Moraes em abril, após pedido para apuração da possível falsa imputação de crimes ao chefe do Executivo federal.
Na decisão desta terça-feira, o ministro acolheu a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determinou o retorno do processo à Polícia Federal para a realização da oitiva.
“Acolho a manifestação da Procuradoria-Geral da República e determino o retorno dos autos à Polícia Federal para que proceda à oitiva do investigado, no prazo máximo de 10 (dez) dias”, registrou Moraes.
O procurador-geral da República informou ao Supremo que somente irá decidir sobre a eventual apresentação de denúncia contra Flávio Bolsonaro após a conclusão do depoimento e da análise dos elementos reunidos durante a investigação.
Caso a PGR entenda que existem provas suficientes da prática de crime, poderá oferecer denúncia ao Supremo Tribunal Federal, que decidirá se instaura ou não uma ação penal contra o senador. Até lá, o procedimento permanece na fase de investigação.
