A deputada estadual Mical Damasceno (Republicanos) voltou a se manifestar sobre a polêmica envolvendo a realização de ações evangelísticas em espaços públicos de São Luís.
Em pronunciamento realizado nesta quarta-feira (1º), na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), a parlamentar afirmou que ainda aguarda um posicionamento oficial da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) sobre os pedidos apresentados por igrejas para promover cultos, pregações e outras atividades religiosas em locais públicos da capital.
Durante o discurso, a deputada também reconheceu que houve momentos de tensão durante sua visita à sede da secretaria, realizada na última sexta-feira (26), e aproveitou para pedir desculpas aos agentes de trânsito por eventuais “excessos” ocorridos na ocasião.
Segundo Mical Damasceno, ela esteve na SMTT acompanhada por integrantes de sua equipe após receber relatos de líderes religiosos que alegavam dificuldades para obter autorização para realizar eventos de evangelização em terminais de integração, avenidas e praças de São Luís.
De acordo com a parlamentar, a intenção era buscar esclarecimentos diretamente com o órgão municipal, mas o encontro não ocorreu da maneira esperada.
“Fomos em busca de diálogo, de esclarecimento e de uma resposta técnica. Infelizmente, não foi isso que encontramos. O que vimos foi um ambiente de tensão, ausência de respostas objetivas e uma situação que acabou ganhando contornos desnecessários”, afirmou.
A visita da deputada à secretaria aconteceu na sexta-feira (26) e repercutiu nas redes sociais depois que Mical publicou vídeos relatando que permaneceu por mais de duas horas nas dependências do órgão após o fechamento dos portões. Ela também afirmou que seu veículo teria sido impedido de deixar o local.
Na ocasião, a SMTT divulgou nota negando que a parlamentar tenha sido impedida de sair da secretaria. Conforme o órgão, o automóvel permaneceu no local porque foi submetido a um procedimento de fiscalização previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), após a identificação de irregularidades. Ainda segundo a secretaria, o veículo foi liberado assim que a situação foi regularizada.
Durante o pronunciamento na Assembleia Legislativa, Mical Damasceno declarou que, até o momento, as igrejas que solicitaram autorização para realizar atividades religiosas em espaços públicos não receberam uma resposta oficial da SMTT.
A deputada direcionou questionamentos à prefeita de São Luís, Esmênia Miranda (PSD), e à secretária municipal de Trânsito e Transportes, Manoella Fernandes, pedindo esclarecimentos sobre quais critérios estariam sendo utilizados para negar as solicitações apresentadas pelos líderes religiosos.
“Qual é a razão para negar pedidos de líderes religiosos que desejam utilizar espaços públicos para promover oração, acolhimento e evangelização? Existe algum impedimento técnico? Existe algum fundamento jurídico? Existe algum critério administrativo que justifique essa decisão?”, questionou.
Ela ressaltou que, caso exista algum impedimento legal ou administrativo, a justificativa deve ser formalizada por meio de parecer técnico fundamentado na legislação vigente.
Em seu discurso, Mical também reforçou o entendimento de que a liberdade religiosa é um direito garantido pela Constituição Federal e afirmou que esse direito não depende de autorização de órgãos públicos.
“A liberdade de consciência e a liberdade religiosa não são concessões da SMTT, nem de qualquer órgão público. São garantias constitucionais que devem ser protegidas e respeitadas”, declarou.
A parlamentar acrescentou que não considera adequadas negativas feitas apenas de forma verbal e defendeu que qualquer eventual restrição às atividades religiosas seja apresentada oficialmente e com embasamento jurídico.
Ao concluir sua fala na tribuna, Mical Damasceno pediu desculpas aos servidores da SMTT por possíveis “excessos” ocorridos durante a visita realizada na última sexta-feira.
Segundo a deputada, sua presença na secretaria teve como único objetivo buscar informações sobre as denúncias recebidas de pastores e encontrar uma solução para os pedidos encaminhados pelas igrejas interessadas em desenvolver ações evangelísticas em espaços públicos da capital maranhense.
