A Corregedoria Nacional do Ministério Público determinou a abertura de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) contra dois promotores de Justiça e um procurador de Justiça do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA). A decisão também impôs o afastamento cautelar dos três integrantes de suas funções pelo período de 120 dias.
A medida foi tomada com base em informações reunidas durante investigação criminal conduzida pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPA. Segundo a Corregedoria, há indícios de irregularidades que justificam a apuração na esfera administrativa.
Os dois promotores são investigados por supostas infrações disciplinares relacionadas a fatos que envolvem suspeitas de associação criminosa, corrupção passiva, advocacia administrativa qualificada e lavagem de dinheiro. Já em relação ao procurador de Justiça, a investigação aponta indícios de advocacia administrativa, tráfico de influência e possível descumprimento de deveres funcionais.
De acordo com a Corregedoria Nacional, o afastamento tem caráter preventivo e busca garantir o andamento das investigações, além de preservar a credibilidade da instituição. O órgão ressaltou que a decisão não representa condenação antecipada e que os investigados terão assegurados o direito ao contraditório e à ampla defesa.
A instauração dos processos e o afastamento cautelar ainda dependem de análise do Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Caso sejam confirmados, os procedimentos serão distribuídos a um conselheiro relator, que ficará responsável pela condução da instrução e pela elaboração do voto a ser apreciado pelo colegiado.
