Os contribuintes de São Luís têm até a próxima sexta-feira (10) para efetuar o pagamento da cota única ou da primeira parcela do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) 2026. Quem optar pela quitação integral do tributo dentro do prazo terá direito a um desconto de 15% no valor total.
A Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz) orienta os proprietários de imóveis a anteciparem a emissão da guia de pagamento para evitar filas e possíveis instabilidades provocadas pelo aumento da procura nos últimos dias antes do vencimento.
As guias podem ser emitidas pela internet, por meio do portal oficial da Semfaz, ou presencialmente em qualquer um dos postos de atendimento disponibilizados pelo órgão.
Segundo a secretária adjunta de Gestão Tributária, Monique Bragança, a arrecadação do IPTU é essencial para garantir a manutenção dos serviços públicos e a execução de investimentos realizados pela Prefeitura de São Luís.
De acordo com a gestora, a expectativa é de que a adesão ao pagamento continue elevada, principalmente devido ao desconto oferecido aos contribuintes que escolhem a quitação em parcela única. Ela destacou ainda que os recursos arrecadados retornam à população por meio de obras, melhorias na infraestrutura urbana e ampliação dos serviços públicos.
A receita proveniente do IPTU é destinada ao financiamento de diversas áreas da administração municipal, incluindo saúde, educação, mobilidade urbana, limpeza pública, infraestrutura e outras ações voltadas ao desenvolvimento da capital maranhense.
Como emitir o boleto
Para acessar a guia de pagamento, o contribuinte deve possuir a inscrição imobiliária do imóvel — no formato antigo (16 dígitos) ou novo (17 dígitos) — ou o CPF/CNPJ vinculado ao cadastro imobiliário.
No portal da Semfaz, basta acessar a área destinada ao IPTU, selecionar a opção de emissão referente ao exercício de 2026, informar os dados solicitados e realizar a consulta. Após a identificação do imóvel, serão exibidos os débitos disponíveis, permitindo ao contribuinte escolher entre a cota única ou o parcelamento e emitir a guia para pagamento.
Pedidos de isenção
Os contribuintes que se enquadram nos critérios de isenção previstos na Lei nº 7.699/2024 devem protocolar o pedido por meio de processo administrativo na plataforma SEI ou realizar a solicitação pelos canais digitais e unidades presenciais da Semfaz.
Canais de atendimento
Quem tiver dúvidas sobre o IPTU pode entrar em contato com a Secretaria Municipal da Fazenda pelos seguintes canais:
- WhatsApp: (98) 99114-9142;
- E-mail: [email protected].
Locais de atendimento
A Semfaz disponibiliza atendimento presencial em cinco unidades distribuídas pela cidade:
- Semfaz – Rua do Egito, nº 283, Centro: segunda a sexta-feira, das 8h às 16h;
- Viva Cidadão – Shopping da Ilha: segunda a sexta-feira, das 10h às 22h; sábados, das 13h às 19h;
- Viva Cidadão – Golden Shopping: segunda a sexta-feira, das 10h às 22h; sábados, das 13h às 19h;
- Viva Cidadão – São Luís Shopping: segunda a sexta-feira, das 10h às 22h; sábados, das 13h às 19h;
- Viva Cidadão – Shopping Passeio (Cohatrac): segunda a sexta-feira, das 10h às 21h.
A recomendação da Secretaria é que os contribuintes não deixem a regularização para os últimos dias, garantindo tempo suficiente para emitir a guia e efetuar o pagamento dentro do prazo, assegurando o desconto de 15% na cota única ou evitando atrasos na primeira parcela do imposto.
