A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, nesta terça-feira (9), manter a prisão preventiva da influenciadora digital e advogada Deolane Bezerra.
A maioria dos ministros entendeu que não cabe ao tribunal analisar o mérito do pedido de liberdade neste momento, uma vez que recursos apresentados pela defesa ainda aguardam julgamento nas instâncias inferiores.
Deolane está presa desde 21 de maio, após ser alvo de uma operação conduzida pelo Ministério Público de São Paulo e pela Polícia Civil paulista. As investigações apuram suspeitas de lavagem de dinheiro, participação em organização criminosa e supostas ligações com atividades atribuídas ao crime organizado.
O recurso analisado pelo STJ buscava reverter uma decisão anterior que já havia negado o habeas corpus da influenciadora. Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Maria Marluce Caldas e Messod Azulay Neto acompanharam o entendimento de que o caso ainda deve ser examinado pelas instâncias competentes antes de eventual apreciação pelo tribunal superior.
Durante o julgamento, a defesa sustentou que a prisão preventiva não atende aos requisitos legais exigidos para sua manutenção. Os advogados argumentaram que não existe risco concreto à ordem pública, à instrução criminal ou à aplicação da lei penal, além de destacarem que as provas já foram coletadas pelas autoridades.
Outro ponto levantado foi o pedido de substituição da prisão preventiva por prisão domiciliar. A defesa alegou que Deolane é responsável pelos cuidados de uma filha menor de idade e afirmou que medidas cautelares alternativas seriam suficientes, como retenção de passaporte, restrições de deslocamento e proibição de contato com outros investigados.
Ao votar, o relator do caso, ministro Ribeiro Dantas, afirmou que a existência de condições pessoais favoráveis não é suficiente para afastar a necessidade da prisão quando há elementos considerados relevantes pelas instâncias responsáveis pela investigação. Segundo ele, a decisão que decretou a custódia apresenta fundamentação adequada e não há justificativa para intervenção do STJ neste estágio processual.
Os ministros também recomendaram que o Tribunal de Justiça de São Paulo dê prioridade à análise dos recursos pendentes apresentados pela defesa.
As investigações apontam que Deolane teria movimentado milhões de reais em contas pessoais e empresariais nos últimos anos. Segundo a polícia, parte desses recursos teria origem ilícita e estaria relacionada a um esquema de ocultação patrimonial por meio de empresas supostamente utilizadas para lavagem de dinheiro.
A defesa nega todas as acusações e afirma que o patrimônio da influenciadora possui origem lícita, devidamente declarada às autoridades competentes. Após a decisão do STJ, os advogados divulgaram nota afirmando que a manutenção da prisão ocorreu por questões processuais e sem análise aprofundada das acusações.
Além da decisão sobre a liberdade, a Polícia Civil concluiu recentemente o relatório final de uma das investigações em andamento, indiciando Deolane pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Outras seis pessoas também foram formalmente indiciadas no mesmo procedimento investigativo.
O relatório aponta que o grupo investigado teria mantido atividades financeiras suspeitas mesmo após o início das apurações, utilizando empresas e mecanismos para movimentação e ocultação de recursos. Com base nos elementos reunidos, a polícia solicitou à Justiça medidas patrimoniais complementares, incluindo bloqueio de bens, sequestro de veículos e custódia de joias e relógios apreendidos durante a operação.
O caso segue em tramitação e ainda será analisado pelas instâncias judiciais responsáveis, sem decisão definitiva sobre as acusações apresentadas contra a influenciadora.
