O Ministério Público do Maranhão (MPMA) recomendou que a Prefeitura de São Luís, a Secretaria Municipal de Cultura (Secult) e demais órgãos responsáveis pela Feirinha São Luís adotem medidas para garantir a preservação da finalidade original do projeto, além de reforçar a transparência na gestão e ampliar a participação social em eventuais mudanças na programação.
A recomendação foi assinada pelos promotores de justiça Doracy Moreira Reis Santos, da 1ª Promotoria de Fundações e Entidades de Interesse Social, João Leonardo Sousa Pires Leal, da 2ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, e José Augusto Cutrim Gomes, da 5ª Promotoria da mesma área.
O documento foi expedido após o recebimento de relatos de representantes do setor cultural e de defensores do patrimônio histórico de São Luís, que manifestaram preocupação com possíveis alterações na programação do evento, incluindo a inserção de atrações nacionais. Segundo os comunicantes, a mudança poderia comprometer o foco da Feirinha na valorização da produção cultural local e da economia criativa.
Criada pela Lei Municipal nº 6.871/2020, a Feirinha São Luís ocorre aos domingos no Centro Histórico da capital e tem como objetivo promover a circulação de produtos agroecológicos, artesanato, gastronomia e manifestações culturais maranhenses. Para o MPMA, qualquer alteração na curadoria do evento deve respeitar essa proposta original, evitando descaracterização da iniciativa.
Entre as medidas recomendadas estão a revisão de mudanças permanentes na programação artística, a definição de critérios claros para contratação de atrações, a realização de consultas com o Conselho Municipal de Cultura e representantes do setor cultural, além da divulgação de dados sobre programação, contratos e valores envolvidos.
Os promotores também defendem que alterações estruturais no projeto sejam precedidas de justificativa técnica, estudo de impacto cultural e diálogo com os segmentos envolvidos.
A Prefeitura de São Luís e os demais órgãos têm prazo de cinco dias úteis para informar ao MPMA as providências adotadas. Em até 15 dias úteis, deverão encaminhar ainda um plano detalhado de organização e curadoria voltado à valorização da cultura local e à preservação da identidade da Feirinha São Luís.
