O Ministério Público do Maranhão denunciou a vendedora ambulante Nagela Martins Yara da Silva por injúria racial e outros crimes após uma falsa acusação de furto feita contra um mototaxista em Açailândia.
De acordo com a denúncia apresentada pela 1ª Promotoria de Justiça Especializada do município, a mulher acusou o trabalhador de ter furtado produtos alimentícios nas proximidades de um supermercado da cidade. A vítima, no entanto, havia adquirido os itens regularmente e apresentou o comprovante da compra.
Segundo o Ministério Público, mesmo após a confirmação do pagamento dos produtos, a denunciada continuou acusando publicamente o mototaxista de furto.
Para o promotor de Justiça Fábio Santos de Oliveira, a insistência nas acusações contra a vítima, um homem negro, evidencia a motivação discriminatória da conduta, justificando o enquadramento do caso como injúria racial, crime equiparado ao racismo pela legislação brasileira.
Além da acusação de injúria racial, a denúncia aponta que a ambulante teria danificado os produtos pertencentes ao mototaxista e oferecido resistência durante a atuação policial.
“O combate ao racismo e todas as formas de discriminação é um dever das instituições públicas e também reafirma o compromisso com a proteção da dignidade da pessoa humana, igualdade e direitos fundamentais”, destacou o promotor.
O caso passará agora pela análise da Justiça, que decidirá sobre o recebimento da denúncia e o prosseguimento da ação penal.
