O Maranhão aparece entre os estados com maior volume de pagamentos do Seguro-Desemprego do Pescador Artesanal, conhecido como seguro-defeso, programa destinado a garantir renda aos trabalhadores da pesca durante o período de reprodução das espécies, quando a atividade pesqueira é temporariamente suspensa.
Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o estado já contabiliza a emissão de 423.556 parcelas do benefício, totalizando R$ 686,4 milhões pagos aos pescadores e pescadoras artesanais maranhenses.
O Maranhão está entre os cinco estados que concentram a maior parte dos requerimentos recebidos pelo Ministério, ao lado de Pará, Bahia, Amazonas e Piauí. Juntos, esses estados respondem por 79,7% do total de solicitações encaminhadas ao governo federal, cenário que reflete a forte presença da pesca artesanal nas regiões Norte e Nordeste.
Em todo o país, o Ministério do Trabalho e Emprego emitiu, até maio, 1.931.279 parcelas do seguro-defeso para 744.991 pescadores artesanais, somando R$ 3,13 bilhões em pagamentos.
Os repasses contemplam pescadores com períodos de defeso iniciados a partir de 1º de novembro de 2025, data em que o MTE assumiu a competência para habilitação dos requerimentos do benefício.
Desde o dia 6 de fevereiro, já foram processados 16 lotes de pagamento, sendo o mais recente realizado em 28 de maio. Segundo o Ministério, um novo lote deverá ser processado na próxima semana.
Para acelerar a análise dos pedidos, o MTE realizou um mutirão voltado à avaliação de recursos administrativos e divergências cadastrais. A medida ocorre em meio à implementação de novas regras para a concessão do benefício, adotadas com o objetivo de ampliar a segurança dos processos e prevenir fraudes.
O seguro-defeso assegura aos pescadores artesanais o recebimento de parcelas equivalentes a um salário mínimo durante o período de interrupção obrigatória da pesca, contribuindo tanto para a proteção social dos trabalhadores quanto para a preservação dos recursos pesqueiros.
O benefício, anteriormente administrado pelo INSS, passou para a gestão do Ministério do Trabalho e Emprego em novembro de 2025. Para 2026, o orçamento previsto para o programa é de R$ 7,9 bilhões.
