A empresa gaúcha apontada pelo Governo do Acre como responsável pela construção da Ponte Frei Paolino Baldassari, que desabou na última sexta-feira, 5, em Sena Madureira, é a mesma contratada pela Prefeitura de São Luís para construir o Elevado da Forquilha, uma das maiores obras de mobilidade urbana previstas para a capital maranhense.
A informação consta em documentos oficiais dos governos estadual e municipal. No Acre, a Construtora Cidade Ltda., sediada em Porto Alegre (RS), foi citada em nota divulgada pelo Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre) e pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), que anunciaram medidas judiciais para responsabilizar a empresa pelo desabamento da estrutura.
Segundo o governo acreano, a obra da ponte foi contratada por meio do Contrato nº 011/2022, na modalidade integrada. Nesse modelo, a empresa fica responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo, além da execução da obra, assumindo todas as decisões técnicas relacionadas ao empreendimento.
De acordo com a nota, a Construtora Cidade desenvolveu os estudos, projetos e soluções de engenharia que resultaram na construção da ponte.
“O projeto técnico, assim como todas as análises que envolvem a construção, ficou por conta da empresa, sem participação do Deracre ou do Governo do Estado na concepção e execução do projeto”, informou o governo do Acre.
A administração estadual destacou ainda que a obra foi recebida oficialmente em janeiro de 2024 e continua dentro do prazo legal de garantia previsto no artigo 618 do Código Civil, que estabelece responsabilidade do construtor pela solidez e segurança da estrutura por cinco anos após sua entrega.
As primeiras análises indicam que a variação do nível das águas do Rio Iaco e o fenômeno conhecido como “terras caídas” podem ter contribuído para o colapso da ponte. Mesmo assim, o governo acreano ressalta que a empresa possui experiência na execução de obras na região amazônica e deveria ter considerado essas condições no planejamento do empreendimento.
Diante da situação, a Procuradoria-Geral do Estado informou que ingressará na Justiça para obrigar a construtora a reconstruir a ponte ou apresentar uma alternativa para restabelecer a travessia da população. O Estado também avalia pedir o bloqueio cautelar de bens da empresa em valor correspondente ao contrato.
O outro lado – Segundo nota oficial divulgada pela Construtora Cidade, a estrutura da ponte foi executada seguindo as normas técnicas de engenharia, recebida pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Acre (Deracre) no fim de 2023 e operava regularmente desde então, sem registros anteriores de problemas estruturais.
A empresa afirma que, dias antes do desabamento, equipes técnicas identificaram sinais de instabilidade no terreno ao redor da ponte, com rachaduras, deslocamentos de solo e desníveis na região. Após avaliações em campo, que apontaram movimentações significativas do solo em uma área superior a 16 mil metros quadrados, a construtora informou ter encaminhado ao Deracre, na quinta-feira, 4, somente às vésperas do desabamento, uma recomendação formal para a interdição total da ponte, incluindo o tráfego de pedestres, devido aos riscos detectados.
Ainda de acordo com a nota, os indícios observados seriam compatíveis com um processo de instabilidade geotécnica conhecido como “terras caídas”, fenômeno provocado pela movimentação de grandes massas de solo associada à erosão e às variações naturais do nível dos rios.
Contrato de R$ 67 milhões em São Luís
A mesma Construtora Cidade foi contratada pela Prefeitura de São Luís para executar as obras do Elevado da Forquilha.
Conforme o Extrato do Contrato nº 1.055/2025, firmado pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (Semosp), a empresa será responsável pela elaboração dos projetos básico e executivo e pela execução das obras do elevado no cruzamento da Avenida Guajajaras com a MA-201.
O contrato foi assinado em novembro de 2025, também na modalidade integrada, atribuindo à construtora a responsabilidade pelos projetos e pela execução dos serviços.
O valor contratado é de R$ 67,3 milhões, com prazo de execução de 12 meses.
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