O 2º Tribunal do Júri de São Luís condenou três réus por envolvimento em uma série de crimes registrados nos dias 9 e 10 de janeiro de 2023, nos municípios de São Domingos do Maranhão e Governador Luiz Rocha. As penas aplicadas ultrapassam 60 anos de reclusão no total.
Foram sentenciados Francisco de Assis de Sousa, a 21 anos, nove meses e 10 dias; Orlean Araújo da Silva, a 24 anos e oito meses; e Francisco dos Santos Santana, a 19 anos de prisão. O julgamento foi realizado na capital maranhense após o processo ser desaforado da comarca de origem.
O caso tem como crime central o assassinato do comerciante Rogério Tenório de Albuquerque, ocorrido em 10 de janeiro de 2023, em São Domingos do Maranhão. Além do homicídio, os acusados também responderam por tentativa de homicídio contra um policial militar, quatro roubos armados e um crime de receptação.
De acordo com a denúncia, os crimes começaram na noite de 9 de janeiro, quando um dos acusados, junto a um comparsa, teria realizado dois assaltos na Rodovia MA-331, subtraindo motocicletas e um celular mediante grave ameaça com uso de arma de fogo.
No dia seguinte, já em São Domingos do Maranhão, dois homens chegaram em uma motocicleta roubada e efetuaram disparos contra a vítima, que estava em frente ao seu estabelecimento comercial. O comerciante foi atingido no pescoço e morreu no local.
Durante a ação, um policial militar que estava de folga presenciou o crime e reagiu aos disparos, iniciando uma troca de tiros. Um dos suspeitos foi atingido na perna, e a motocicleta utilizada na fuga acabou sendo abandonada.
Após o confronto, os envolvidos ainda teriam roubado outro veículo para tentar escapar, mas perderam o controle da moto e fugiram para uma área de mata. A polícia montou um cerco e conseguiu prender Francisco de Assis de Sousa, que foi encontrado com a arma usada na ação.
O julgamento foi conduzido pelo juiz Clésio Coelho Cunha, da 2ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís. O magistrado negou aos condenados o direito de recorrer em liberdade e determinou a execução provisória das penas, considerando que todos já estavam presos.
Durante a sessão, realizada no Fórum Desembargador Sarney Costa, os três réus foram interrogados. A acusação ficou a cargo do Ministério Público, representado pelo promotor de justiça Raimundo Benedito Barros Pinto, enquanto a defesa foi realizada por uma banca de advogados. Onze testemunhas foram ouvidas ao longo do julgamento.
Apesar das condenações, parte das acusações foi afastada pelos jurados: Francisco dos Santos e Francisco de Assis foram absolvidos da tentativa de homicídio, enquanto Orlean Araújo teve a imputação de tentativa desclassificada e também foi absolvido do crime de receptação. Francisco de Assis ainda foi absolvido de parte dos roubos atribuídos a ele.
