O Tribunal de Justiça do Maranhão oficializou, nesta quarta-feira (6), um Acordo de Cooperação com a Corte Interamericana de Direitos Humanos com o objetivo de aprimorar a atuação judicial e incorporar, de forma mais consistente, os parâmetros do Direito Internacional dos Direitos Humanos em suas atividades institucionais. A iniciativa busca fortalecer a proteção dos direitos humanos no contexto das Américas.
A assinatura ocorreu na Cidade do Panamá e contou com a representação do TJMA pelo desembargador Jorge Rachid Mubárack Maluf, que atuou em nome do presidente da Corte estadual, desembargador Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe. Pela Corte Interamericana, o acordo foi firmado por seu presidente, o juiz Rodrigo Mudrovitsch. Também participaram da solenidade magistrados maranhenses e membros da Corte internacional.
O documento firmado destaca a importância da cooperação entre instituições para ampliar a aplicação e a difusão de normas internacionais de direitos humanos, além de reforçar a proteção de garantias fundamentais. Outro ponto central é o investimento na capacitação de profissionais e no fortalecimento institucional por meio da troca de conhecimentos e experiências.
Durante sessão do Órgão Especial do TJMA realizada no mesmo dia, o presidente Ricardo Duailibe ressaltou o impacto positivo da parceria, especialmente no desenvolvimento técnico dos servidores e servidoras do Judiciário, classificando a iniciativa como um avanço relevante da atual gestão.
Na prática, o acordo estabelece uma série de ações conjuntas entre as duas instituições. Entre elas estão a realização de eventos acadêmicos e jurídicos, como congressos, seminários e conferências, além da promoção de pesquisas colaborativas. Também está prevista a troca de acesso a conteúdos institucionais, incluindo jurisprudências, publicações e acervos bibliográficos.
Outro destaque da cooperação é a possibilidade de participação de integrantes de uma instituição em programas de formação da outra, incentivando o intercâmbio de conhecimento. O acordo ainda contempla a oferta de estágios profissionais na Corte Interamericana para servidores do TJMA, especialmente da área jurídica, mediante processos seletivos internos e conforme critérios estabelecidos pela própria Corte.
