O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon-MA) deu início a uma investigação após receber queixas de usuários sobre a interrupção de atendimentos por parte da operadora Select Planos de Saúde no Hospital São Domingos, no estado.
De acordo com os relatos, beneficiários teriam sido surpreendidos com a suspensão dos serviços, sem qualquer aviso prévio, o que acabou comprometendo a continuidade da assistência médica.
Diante da situação, o órgão notificou tanto a operadora quanto a unidade hospitalar, exigindo esclarecimentos e a adoção de medidas imediatas para assegurar o atendimento aos pacientes afetados.
Entre as determinações, está a retomada dos serviços no Hospital São Domingos ou, alternativamente, a oferta de uma rede credenciada equivalente que possa suprir a demanda dos usuários.
O presidente em exercício do Procon-MA, Ricardo Cruz, destacou que a interrupção de serviços essenciais, especialmente na área da saúde, sem comunicação adequada ou solução alternativa, representa uma violação ao Código de Defesa do Consumidor. Segundo ele, o caso está sendo tratado com prioridade devido ao impacto direto na vida das famílias envolvidas.
Além disso, o órgão requisitou à operadora informações detalhadas sobre a atual rede de hospitais disponíveis, o número de planos comercializados no Maranhão e as providências que serão adotadas para reparar eventuais prejuízos causados aos consumidores.
As empresas notificadas têm o prazo de cinco dias para apresentar respostas. Caso não cumpram as exigências estabelecidas, poderão ser responsabilizadas, inclusive por crime de desobediência.
