A integração entre políticas públicas de alimentação escolar e incentivo à agricultura familiar deve transformar a forma como escolas do Maranhão compram alimentos para a merenda. Com a adoção da plataforma Contrata+Brasil, cerca de 10,4 mil escolas que participam do Programa Nacional de Alimentação Escolar passam a contar com um sistema mais simples e ágil para adquirir produtos diretamente de pequenos produtores.
Essas escolas concentram mais de 1,6 milhão de matrículas e, somente em 2026, devem receber cerca de R$ 337 milhões para alimentação escolar. Pela regra do programa, ao menos 45% desse valor — aproximadamente R$ 151,6 milhões — precisa ser destinado à compra de alimentos da agricultura familiar, fortalecendo a economia local e incentivando cadeias produtivas regionais.
A principal mudança está na digitalização e simplificação do processo de compras públicas. A plataforma conecta, em um único ambiente, agricultores e gestores escolares, permitindo que produtores cadastrados informem o que cultivam e recebam notificações automáticas sempre que houver demanda próxima. O sistema também prioriza fornecedores da mesma região, estimulando a circulação de recursos dentro dos próprios municípios.
Grupos considerados prioritários — como assentados da reforma agrária, povos indígenas, comunidades quilombolas, mulheres e jovens agricultores — ganham mais facilidade para acessar o mercado público. O cadastro segue o mesmo modelo já utilizado no Programa de Aquisição de Alimentos, ampliando a inclusão produtiva.
A expectativa é que um edital específico com as regras para fornecimento ao PNAE via Contrata+Brasil seja publicado ainda em maio. Embora o módulo de compra de alimentos esteja disponível desde novembro de 2025 — quando foi lançado durante a COP30 —, a integração com a alimentação escolar amplia significativamente seu alcance.
Dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação indicam que, em todo o país, o PNAE deve movimentar mais de R$ 6,8 bilhões em 2026, atendendo cerca de 146 mil escolas e mais de 39 milhões de estudantes. Desse total, ao menos R$ 3,08 bilhões deverão ser aplicados na compra de alimentos provenientes da agricultura familiar.
Além da aquisição de alimentos, o Contrata+Brasil também vem sendo utilizado por escolas públicas para contratação de serviços de manutenção e pequenos reparos, por meio da integração com o Programa Dinheiro Direto na Escola, ampliando a autonomia das unidades escolares na gestão de recursos.
Atualmente, a plataforma reúne cerca de 1,7 mil órgãos públicos, mais de 10 mil empreendedores e cerca de 1,3 mil agricultores familiares cadastrados, com mais de R$ 20,5 milhões já movimentados em contratos.
Criado para garantir alimentação adequada aos estudantes da educação básica, o PNAE atende alunos das redes públicas e também de instituições filantrópicas e comunitárias. Além de suprir necessidades nutricionais, o programa busca promover hábitos alimentares saudáveis e contribuir para o desenvolvimento e o desempenho escolar.
