O Ministério Público do Maranhão (MPMA) identificou uma série de problemas estruturais em comunidades da zona rural de Amarante do Maranhão durante fiscalizações realizadas na última semana. Entre as irregularidades constatadas, chamou atenção a situação das Unidades Básicas de Saúde (UBSs), muitas delas fechadas ou funcionando em locais improvisados e sem estrutura adequada.
As inspeções foram conduzidas pela Promotoria de Justiça de Amarante do Maranhão, em parceria com as Secretarias Municipais de Saúde e Educação. A ação foi coordenada pelo promotor de justiça Fernando Berniz Aragão e percorreu povoados da Região Alvoradas, localizada a cerca de 150 quilômetros da sede do município.
As equipes visitaram os assentamentos Alvoradinha, Lagoa, Vila Fortaleza, Cikel, Creuza, Elchadai e Deus é Fiel para verificar as condições de funcionamento dos serviços públicos oferecidos à população rural.
Na área da educação, o Ministério Público constatou avanços em parte das escolas vistoriadas. Algumas unidades já passaram por reformas e receberam climatização, melhorando as condições para estudantes e profissionais. No entanto, outras escolas ainda apresentam demandas estruturais pendentes e obras que seguem apenas no planejamento.
Já na saúde pública, o cenário encontrado foi considerado preocupante. Em diversas localidades, as UBSs estavam fechadas no momento das visitas. Em outros povoados, os atendimentos vêm sendo realizados em imóveis adaptados, com condições consideradas precárias para o funcionamento dos serviços.
Segundo o promotor Fernando Berniz Aragão, as situações verificadas comprometem diretamente o acesso da população rural aos serviços essenciais de saúde.
Diante das irregularidades identificadas, as secretarias municipais assumiram o compromisso de adotar medidas para corrigir os problemas apontados. O Ministério Público, no entanto, alertou que poderá tomar providências judiciais caso as pendências não sejam solucionadas dentro de prazo razoável.
“Caso as inconformidades verificadas não sejam devidamente corrigidas e adequadas às normas vigentes, o Ministério Público adotará as medidas legais cabíveis, visando à proteção dos direitos da coletividade e à garantia da adequada e efetiva prestação dos serviços públicos essenciais”, afirmou o promotor.
O MPMA informou ainda que continuará acompanhando a situação das comunidades rurais e manterá fiscalização permanente sobre os serviços públicos oferecidos nos povoados da região.
