O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta quarta-feira (20) os dados das Estimativas de Sub-registro de Nascimentos e Óbitos referentes ao ano de 2024, revelando que os municípios maranhenses de Junco do Maranhão e Luís Domingues estão entre os dez com maiores índices de sub-registro de nascimentos em todo o país.
Junco do Maranhão aparece na primeira posição do ranking nacional, com taxa de 70,2% de sub-registro. Isso significa que mais de sete em cada dez crianças nascidas no município não foram registradas em cartório dentro do prazo legal, considerado até março do ano seguinte ao nascimento.
Já Luís Domingues ocupa a décima posição entre os municípios brasileiros com maiores índices de invisibilidade documental, registrando taxa de 35,0% de sub-registro em 2024.
O levantamento do IBGE considera os registros realizados nos cartórios de Registro Civil e os sistemas de informação do Ministério da Saúde. Segundo o instituto, o sub-registro ocorre quando o nascimento não é oficialmente registrado dentro do prazo legal estabelecido.
Os dados nacionais mostram que o Brasil atingiu o menor índice de sub-registro desde o início da série histórica, em 2015. Em 2024, a taxa nacional ficou em 0,95%, uma redução de 3,26 pontos percentuais em relação aos 4,21% registrados há dez anos.
Apesar da melhora nacional, o estudo aponta fortes desigualdades regionais. A região Norte apresentou o maior índice de sub-registro do país, com 3,53%, enquanto o Nordeste registrou taxa de 1,34%, acima da média nacional.
Além de Junco do Maranhão e Luís Domingues, outros municípios do Norte e Nordeste aparecem entre os mais afetados pelo problema, incluindo Alto Alegre (RR), Amajari (RR), Uiramutã (RR), Lagoa de Velhos (RN), Boqueirão do Piauí (PI), Lagoa do Barro do Piauí (PI), Pedra Branca do Amapari (AP) e Bom Jesus do Tocantins (PA).
O IBGE também destacou que o local do parto influencia diretamente no registro civil. Enquanto os nascimentos ocorridos em hospitais apresentaram taxa de sub-registro de 0,83%, os partos domiciliares registraram índice muito superior, chegando a 19,35%.
Outro ponto destacado pelo levantamento é a vulnerabilidade social associada ao problema. Em grupos de mães menores de 15 anos, especialmente na Região Norte, os índices de sub-registro permanecem elevados.
Os resultados aproximam o Brasil da meta de cobertura universal de registro de nascimentos prevista nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU). Em outubro de 2025, o país passou a ter status de “Produzido”, indicando que passou a fornecer dados oficiais, regulares e de alta confiabilidade sobre estatísticas vitais.
