A Câmara Municipal de São Luís aprovou, em regime de urgência, o Projeto de Lei enviado pelo Executivo Municipal que cria a Secretaria Municipal da Mulher (SEMU). A matéria foi votada com quebra de interstício — sem o prazo entre a primeira e a segunda votação em plenário — e também teve dispensa dos pareceres das comissões técnicas da Casa, nessa quarta-feira, 13.
A nova pasta surge a partir da transformação da antiga Secretaria Municipal de Desenvolvimento Metropolitano (Sadem) e terá como missão formular, articular, coordenar, monitorar e avaliar políticas públicas voltadas às mulheres. Entre os objetivos da secretaria estão garantir a participação feminina na vida política, econômica, social e cultural do município, além de assegurar direitos e ampliar o acesso às políticas públicas.
Segundo o projeto, a mudança ocorrerá sem aumento de despesas, por meio da sucessão administrativa da antiga secretaria, com transferência de contratos, programas e equipamentos já existentes. Conselhos e grupos temáticos ligados à pauta feminina, antes vinculados a outras pastas, também passarão a integrar a estrutura da SEMU.
O anúncio da criação da secretaria foi feito pela prefeita Esmênia Miranda (PSD), na terça-feira (12), por meio das redes sociais. A proposta foi encaminhada à Câmara e incluída imediatamente na pauta da sessão do dia seguinte. Durante a votação, a vereadora Professora Magnólia (PV) realizou a leitura integral do texto em plenário e destacou a importância da iniciativa para as mulheres ludovicenses.
A criação da SEMU recebeu apoio unânime dos parlamentares. A vereadora Concita Pinto (PSB) comemorou a aprovação da proposta. “Estou feliz por participar deste momento tão importante. As mulheres da nossa cidade agora vão ter voz e vez, e também um local onde elas possam se direcionar para procurar políticas públicas”, afirmou.
A vereadora Thay Evangelista (Republicanos) ressaltou que a nova secretaria representa uma conquista construída coletivamente. “A criação dessa secretaria é, sem dúvida nenhuma, uma grande conquista para as nossas mulheres e para a nossa cidade. Ela vem oriunda da voz de muitas mulheres que passaram por esta Casa, de nós mulheres que aqui estamos hoje, mas não só nossa: também de homens de bem que estão aqui e estão sempre trazendo projetos de lei pensando em nossas mulheres”, disse. “Grandes conquistas vêm da união de muitas vozes e forças”, completou.
Já o vereador Nato Júnior (PSB) elogiou a iniciativa da prefeita. “A prefeita está há pouco tempo diante da prefeitura e já cria essa secretaria de suma importância para a nossa cidade, que contempla as mulheres ludovicenses. A prefeita acerta porque não faz somente uma secretaria de faz de conta, mas faz com uma estrutura mínima para implantar os projetos necessários que a nossa cidade precisa”, avaliou.
