A Câmara Municipal de São Luís será palco, neste sábado, 16, de um dos principais debates nacionais sobre direitos trabalhistas. O seminário discutirá a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6×1, dentro do programa “Câmara pelo Brasil”, da Câmara dos Deputados, além de integrar o cronograma da Comissão Especial responsável pela análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 0221/2019.
A capital maranhense foi escolhida, ao lado de São Paulo e Porto Alegre, para sediar as discussões fora de Brasília. O objetivo é ouvir autoridades estaduais, representantes da sociedade civil e integrantes do setor produtivo sobre as propostas em tramitação.
Presenças confirmadas
Participam do seminário em São Luís o deputado Alencar Santana, presidente da Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6×1; o deputado Leo Prates, relator da proposta na Câmara dos Deputados; o deputado Rubens Pereira Júnior, coordenador do seminário e integrante da comissão; e o deputado Duarte Jr., também membro da Comissão Especial.
Propostas em análise
Duas propostas principais estão em discussão na Comissão Especial da Câmara dos Deputados. A primeira é a PEC 0221/2019, que prevê a redução da jornada semanal de 44 para 36 horas, com período de transição de dez anos.
A segunda é a PEC 8/2025, que propõe uma escala de quatro dias de trabalho por semana, também limitada a 36 horas semanais.
As duas propostas tramitam em conjunto e estão sob relatoria do deputado Leo Prates, que poderá acatar uma delas ou apresentar um texto alternativo. A expectativa é de que o tema seja votado no plenário da Câmara dos Deputados até o fim deste mês.
