A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís decidiu estender até o dia 11 de maio o prazo para que vereadores apresentem emendas ao Projeto de Lei nº 0077/2026, que trata da nova Lei de Zoneamento Urbano da capital. Inicialmente, o período para sugestões terminaria em 5 de maio, conforme havia sido anunciado pelo presidente da Casa, vereador Paulo Victor (PSB), durante sessão realizada em 27 de abril.
A prorrogação foi discutida na sessão desta segunda-feira (4), após solicitação do vereador Octávio Soeiro (PSB). Ele argumentou que o tempo anterior era insuficiente para uma análise técnica detalhada da proposta, especialmente em razão de seu recente retorno às atividades legislativas após licença. Segundo o parlamentar, o prazo adicional é fundamental para garantir contribuições mais qualificadas ao texto.
Durante o debate, a vereadora Concita Pinto (PSB), que presidia a sessão, informou que a ampliação do prazo já havia sido autorizada anteriormente, a partir de pedido feito pelo presidente da Comissão de Constituição e Justiça, vereador Astro Ogum (PCdoB).
Com a decisão, os parlamentares terão mais tempo para examinar o projeto e apresentar alterações antes da votação em plenário. A proposta da nova Lei de Zoneamento Urbano é considerada estratégica para o planejamento e o desenvolvimento da cidade.
