O presidente da Câmara Municipal de São Luís, vereador Paulo Victor (PSB), promulgou, na sessão ordinária dessa terça-feira, 5, um pacote de 14 novas leis de autoria do Coletivo Nós (PT) e do vereador Raimundo Júnior (Podemos). Cada mandato foi responsável por sete proposições que, a partir de agora, passam a integrar o ordenamento jurídico do município, abrangendo áreas como cultura, saúde, educação, inclusão social e meio ambiente.
Entre as iniciativas do Coletivo Nós, destaca-se a Lei Municipal nº 7.816, que reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial de São Luís o tradicional festejo de Santo Antônio, São João, São Pedro e São Marçal do Porto Grande, manifestação com raízes históricas desde 1924 na zona rural da capital. Também foi instituído o Programa de Valorização dos Mestres e Mestras (Lei nº 7.815), voltado à preservação dos saberes populares, além da criação do Dia Municipal da Mulher Sambista, a ser celebrado em 5 de outubro. Outras medidas incluem a Política Municipal de Enfrentamento às Mudanças Climáticas, o Projeto Capacita Mulher — voltado à geração de renda para mulheres em situação de vulnerabilidade — e o reconhecimento de utilidade pública do Instituto Mais Saúde.
Na tribuna, o co-vereador Jhonatan Soares ressaltou que as propostas nasceram a partir da escuta popular e da necessidade de dar visibilidade a segmentos historicamente marginalizados. Ele classificou o momento como histórico e afirmou que as leis representam avanços na garantia de direitos, valorização cultural e promoção da dignidade social no município.
Já o vereador Raimundo Júnior destacou que suas proposições têm forte foco na área da saúde, sem deixar de contemplar educação, tecnologia e esporte. Entre os destaques está a criação do Dia de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos (Lei nº 7.841), celebrado em 25 de setembro, com ações de conscientização. Também foram instituídos o programa Oncofácil, de apoio a pacientes oncológicos, e o atendimento integral a pessoas com pé diabético.
Outras leis promulgadas incluem a oficialização da data de fundação do bairro Turu (11 de abril de 1979), a criação do Programa de Inclusão Digital na rede municipal de ensino e a Política de Combate à Intolerância Religiosa nas escolas. Encerrando o conjunto, foi instituído o Circuito Municipal de Corridas de Rua, além do Dia dos Corredores, celebrado em 9 de março.
Segundo os parlamentares, o conjunto de leis representa um avanço significativo nas políticas públicas de São Luís, com foco na valorização cultural, inclusão social e melhoria da qualidade de vida da população.
